Inspeção do MPBA aponta melhorias no Ambulatório de Saúde Integral de travestis e transexuais da capital

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou na última quinta-feira, 13, inspeção no Ambulatório de Saúde Integral de travestis e transexuais, localizado no Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), a fim de instruir procedimentos administrativos referentes a demanda de serviços biomédicos e multidisciplinares oferecidos pelo ambulatório, desabastecimento dos medicamentos que compõem o processo de hormonioterapia e reagendamento de consultas.

Durante a inspeção, liderada pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, juntamente com a equipe da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Cati/Caodh) do MPBA, foram realizadas conversas e entrevistas para entender as demandas dos pacientes assistidos pelo ambulatório e dos profissionais da equipe médica e multidisciplinar.

Durante a visita, foi constatado que, apesar de habilitado para dispensação de medicamentos da terapia hormonal da unidade, a mesma não dispõe de composição para necessidades da terapia integral. Também foi verificado que, conforme aumentam as buscas por atendimentos na unidade, o imóvel onde funciona o ambulatório não atende de forma adequada os pacientes e a equipe biomédica e multidisciplinar.

Além disso, há demandas referentes às dificuldades relacionadas ao número reduzido de cirurgias de redesignação; a demora no tempo de espera entre as consultas e a dificuldade de acesso ao Tratamento Fora do Município (TFD) de pacientes do interior do estado. Durante conversa com o coordenador do ambulatório, Ailton Santos, foi alinhado que ele e a equipe irão viabilizar estratégias para dispensação dos medicamentos que chegaram na unidade logo após o período de carnaval. Ailton também ressaltou que há uma discussão sobre a possível mudança de endereço para melhor acolhimento de profissionais e pacientes. Da parte do MP, ficou definido que haverá produção de relatórios técnicos da inspeção para nortear a adoção das medidas cabíveis junto às autoridades competentes.

Também estiveram presentes na visita a equipe do Ambulatório Trans; a supervisora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Milena Ventura; e estagiários do Curso de Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Niel Venso; o psicologo, Rafael Torres de Cerqueira e a assistente social, Nil Araujo Gusmão da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar - CATI/CAODH.