Deputados querem limitar operações da PF em reação a investigações sobre suposto desvio de emendas

Diante de pelo menos 20 investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostos desvios de emendas parlamentares, deputados articulam a retomada da chamada "PEC da Blindagem". A proposta visa estabelecer regras mais rígidas para operações policiais envolvendo congressistas e impor restrições a buscas e apreensões em espaços institucionais, como as sedes da Câmara e do Senado. A reportagem é do jornal "O Globo".

O desconforto entre os parlamentares aumentou após uma operação da Polícia Federal (PF), na semana passada, que teve como alvo um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS). Apesar do incômodo gerado, líderes partidários optaram, até o momento, por uma postura cautelosa. O entendimento entre os congressistas é de que eventuais reações devem ocorrer no longo prazo.

Na sexta-feira, o STF abriu mais uma investigação envolvendo um deputado. O ministro Gilmar Mendes determinou que o caso relacionado a uma emenda indicada por Júnior Mano (PSB-CE) seja analisado pela Corte. Na mesma decisão, o magistrado deu um prazo de 15 dias para que a PF apresente um relatório parcial da apuração, detalhando as provas reunidas e as diligências pendentes.

Entre as estratégias discutidas pelos parlamentares está a tentativa de costurar um acordo com o STF para ampliar a imunidade parlamentar e restringir operações policiais. Esse movimento chegou a ser liderado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2021, mas foi arquivado devido a impasses internos e à resistência do Judiciário.

Em seu discurso de posse como presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reforçou a necessidade de garantir e respeitar a imunidade parlamentar, sinalizando apoio a essa pauta.