Casas são engolidas por voçorocas e cidade no Maranhão volta a decretar calamidade

O avanço de voçorocas (erosões) em bairros de Buriticupu, no interior do Maranhão, fez a prefeitura decretar estado de calamidade pública em todas as áreas do município. As erosões avançaram rapidamente neste ano devido ao período de chuvas e têm ameaçado imóveis desde o mês passado.

No decreto assinado pelo prefeito João Carlos Teixeira da Silva (PP) na última terça-feira (11), o município alega que sofre com as erosões em toda a sua extensão e que cerca de 1.200 pessoas que moram em 250 imóveis estão expostas a alto risco em sete bairros e no centro da cidade.

Não é a primeira medida do gênero adotada no município, já que há praticamente dois anos, em março de 2023, o mesmo prefeito, que foi reeleito no ano passado, também havia decretado calamidade. À época, porém, eram 800 os moradores ameaçados.

As voçorocas, em geral, são causadas por erosões subterrâneas, provocadas por águas pluviais infiltradas em terrenos muito permeáveis, segundo especialistas.

No caso da cidade maranhense, elas existem há mais de 30 anos, conforme moradores, e pelo menos 70 casas já foram destruídas pelas erosões desde então.

Além do centro, as áreas de encosta com moradias ameaçadas no município de 55.499 habitantes estão nos bairros Caeminha, Vila Isaias, Santos Dumont, Eco Buriti, Terra Bela, Sagrima e Terceira Vicinal.

Um laudo técnico do departamento de engenharia da prefeitura aponta 15 setores da cidade com acentuado avanço do processo erosivo, geralmente causado por drenagem superficial nos locais. Há, ainda de acordo com a administração, sete voçorocas às margens da BR-222.

O decreto, segundo o prefeito, é "um pedido de socorro para o governo federal" e também para o governo maranhense.

"Cada chuva leva um pedaço de Buriticupu", disse o prefeito em discurso divulgado pela prefeitura neste sábado (15).

Há cerca de 15 dias, a Justiça do Maranhão determinou que o município tome providências para resolver o problema, após ação do Ministério Público Estadual.

Em agosto do ano passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que repassaria R$ 32,9 milhões para o município combater 26 crateras, algumas com 600 m de extensão e 70 m de profundidade.

Segundo a prefeitura, R$ 3 milhões foram utilizados para a construção de moradias para famílias atingidas, e é necessário receber mais recursos para dar conta do crescimento do problema.

O decreto é válido por 180 dias. Por meio dele, ficam dispensados de licitação contratos de obras necessárias para resolver ou amenizar o problema.