ANTT diz que errou em contrato de 20 anos com Neoenergia

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou, em janeiro deste ano, um contrato de R$ 50 milhões com a Neoenergia, distribuidora que atende Brasília (DF), por 2o anos.

As informações constam no contrato, disponível no portal Transparência Brasil, e fogem do padrão da própria agência e demais órgãos da administração pública federal —que optam por contratos anuais.

Consultada, a agência informou, via assessoria, que inseriu incorretamente as informações do contrato no Portal Nacional de Compras (PNCP). "O custo real do contrato é R$ 2.536.989,24, com duração de 12 meses", disse em nota. "As informações serão retificadas no PNPC pela área de contratação da agência."

No entanto, o próprio contrato prevê o pagamento de 240 "quantidades contratadas", no valor aproximado de R$ 211 mil cada —o que totaliza R$ 50,7 milhões. O primeiro empenho já foi, inclusive, realizado.

Os extratos referentes à contratação da Neoenergia também mostram que o valor de R$ 50,7 milhões já constava na contratação, conforme o Termo de Referência, que também manteve o valor homologado da compra.

As razões que justificam a contratação foram mantidas em sigilo. O acesso é restrito a poucos servidores da ANTT.