Adolfo Menezes admite que chance de retornar ao comando da Assembleia é remota e afirma que Ivana Bastos é “presidente de fato e de direito”

Afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde o último dia 10, uma semana após ter sido reconduzido para o seu terceiro mandato à frente do Legislativo estadual, o deputado Adolfo Menezes (PSD) criticou a lacuna existente na legislação brasileira sobre as reeleições para presidências das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Em conversa com a imprensa durante a homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia, no Quartel do Comando Geral da PM, em Salvador, Menezes expressou o seu descontentamento ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) legislou por falha do Congresso Nacional. “O problema é que a lei não é clara. Se fosse para presidente da República, governadores e prefeitos, onde está explícito que só é permitida uma reeleição, não haveria essa brecha para o STF legislar no lugar do Congresso”, frisou.

A crítica de Adolfo Menezes partiu na mesma semana em que a segunda turma do STF, composta por cinco ministros, iniciou o julgamento do mérito da reclamação constitucional movida na Corte pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) que pede, além do afastamento definitivo de Menezes, também a convocação de novas eleições para presidência da AL-BA.

Se antes o tom era de esperança de que poderia reverter a decisão do STF, agora o discurso adotado por Adolfo Menezes passou a ser de resignação frente a possibilidade, como ele mesmo já admitiu, “real e grande” de ser afastado definitivamente da presidência. Ele chegou a dizer, inclusive, que mesmo que o Supremo Tribunal Federal dê um parecer favorável ao seu retorno, não irá fazê-lo. Adolfo também foi categórico ao reiterar que o desfecho se encaminha para a efetivação da primeira vice-presidente, Ivana Bastos (PSD), que segue interinamente no comando da Casa desde que o ministro Gilmar Mendes acolheu a ação ajuizada pelo deputado do PSOL.

Afagos

Durante a sessão solene pelos 200 anos da Polícia Militar da Bahia, desta vez no plenário da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (20), Adolfo Menezes emocionou a correligionária Ivana Bastos ao citar em seu discurso que ela é “presidente de fato e de direito”. A fala foi interpretada por Ivana como uma demonstração de lealdade do colega, que passou a defender publicamente a sua permanência no cargo sob o argumento de que “a Casa está totalmente arrumada e ela vai dar conta”.

Aos jornalistas, Ivana Bastos reforçou que até o dia 28 deste mês, quando deverá sair a decisão final do STF, não fará projeções sobre a hipótese de ser mantida na presidência, pois a Corte ainda irá determinar, ou não, sobre a convocação de novas eleições. “Estamos com cada um em seu turno, mas continuamos com a confiança de que tudo será resolvido. Adolfo será sempre o meu eterno presidente”, afirmou.