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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminou 5.326 processos de Defesa do Consumidor nesta terça-feira, 14 de janeiro. Os documentos estão relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 08/2024 (INSERIR PDF), de 27 de novembro de 2024.
Seguindo os protocolos instituídos pelo Edital, os processos eliminados, que estavam divididos em 601 caixas-box, foram reciclados em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.??
A ação visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo Desembargador Ângelo Vita, e contou com o apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA, do Programa Recicle Já CAB (da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB) e da Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Fazenda Grande Cajazeiras (Coocreja).