Projeto Conecta Justiça alcançou 21 pontos de acesso à internet em 2024
Por Redação
24/01/2025 às 10:46
Foto: Divulgação
“Conectando cidadãos, democratizando o Poder Judiciário”. Esse é o slogan do Projeto Conecta Justiça, que promove parcerias com entidades públicas e privadas para viabilizar, de forma gratuita, o acesso à rede Wi-Fi para cidadãos locais sem conexão própria. Em 2024, foram implantados 21 pontos de conexão distribuídos entre entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil.
Ao se conectar à rede nos estabelecimentos participantes, o jurisdicionado tem acesso aos serviços digitais da Justiça, disponíveis no Portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), incluindo: emissão e validação de certidões; consulta de andamento processual; participação em audiências virtuais; acesso à lista de contatos das unidades; informativos; e notícias da Corte baiana.
Sob a gestão da desembargadora presidente Cynthia Resende, empossada em fevereiro de 2024, o TJ-BA instituiu 15 diretrizes por meio do Decreto Judiciário nº 167/2024, com o objetivo de aprimorar o desempenho institucional e a prestação jurisdicional. Entre elas, destaca-se a diretriz de “fomentar o acesso à Justiça para grupos hipossuficientes e vulneráveis”, em consonância com os propósitos do Conecta Justiça.
O Projeto Conecta Justiça, conduzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado da Bahia (NCJ/BA), é supervisionado pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho. A iniciativa foi inspirada no sucesso do Projeto “Parceiro Digital”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Interessados em aderir ao projeto devem preencher o formulário disponível no site. Podem integrar a iniciativa entidades públicas, como prefeituras, câmaras municipais, empresas públicas e agências reguladoras; organizações da sociedade civil, como associações, fundações, cooperativas e institutos; e empresas privadas, incluindo escolas, farmácias, lojas de roupa e restaurantes.
Os estabelecimentos participantes recebem, gratuitamente, materiais gráficos contendo o QR Code que direciona à internet, para fixação em locais visíveis.