Novos desembargadores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino tomam posse perante o Tribunal Pleno do TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Ambos eram procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros do Ministério Público decorrentes da aposentadoria das desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos Reis. A cerimônia de posse, realizada na segunda-feira (20),?reuniu magistrados, autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, amigos e familiares dos empossados.?

Na ocasião, os novos membros do TJ-BA fizeram a leitura do Compromisso de Posse e prometeram desempenhar, fielmente, os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição Federal e as demais leis do país. Os dois tomaram assento na 5ª Câmara Cível.?

“Viemos de uma instituição que é o Ministério Público, em que a atuação é completamente diferente, mas, evidentemente, essa experiência vai me ajudar e muito. Sabemos que os desafios são novos, porém são oportunidades que temos para nos fortalecer. E esse fortalecimento não é pessoal, é do colegiado dentro daquilo que nós sejamos instados a decidir. Tenho plena consciência das responsabilidades que assumi com o juramento prestado”, declarou o desembargador Nivaldo Aquino.?

“Integrar o Tribunal de Justiça da Bahia é chegar à instância máxima do nosso Poder Judiciário. Eu me sinto muito honrado, feliz e desafiado também. É uma missão que vai me desafiar muito. Esse período inicial de transição vai ser um período de adaptação, mas venho de um Ministério Público que forjou todo meu compromisso com a Justiça e trago de lá toda essa herança”, afirmou o desembargador Ricardo Dourado.?

Ambos foram saudados pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, em seu breve discurso. “Para os ora empossados, egressos do Quinto Constitucional, representa o fechamento de um ciclo na atuação enquanto integrante do Ministério Público e o início da carreira jurisdicional. Neste particular, a inevitável e radical mudança de perspectiva de sua atuação, que aparenta ser um grande desafio, na verdade, se desenha como um dos principais elementos de valor agregado ao Poder Judiciário. Traz-se, com os integrantes do Quinto Constitucional, um olhar de vivência jurídica impossível de ser obtida por quem não atuou no órgão ministerial ou como advogado, funções essenciais à administração da Justiça”.?

De acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, 20% (um quinto) das vagas de desembargador nos Tribunais de Justiça são reservadas a advogados e membros do Ministério Público, daí o nome Quinto Constitucional, enquanto 80% são destinados a magistrados de carreira. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é composto por 70 Desembargadores, sendo 14 vagas reservadas a advogados e membros do MP.?

Ainda seguindo o rito constitucional, coube ao Governador Jerônimo Rodrigues fazer as nomeações, publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro, na última etapa de uma seleção que começou com a formação de duas listas sêxtuplas pelo Ministério Público da Bahia, depois reduzidas para listas tríplices pelo Pleno do TJ-BA e remetidas ao Poder Executivo para escolha de um nome de cada lista.??

A primeira lista tríplice continha os procuradores de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. E a segunda, Paulo Gomes Júnior, Nivaldo dos Santos Aquino e Adriani Vasconcelos Pazelli.?