MP-BA e Corpo de Bombeiros reforçam cumprimento de medidas de segurança com representantes de trios e camarotes

Medidas de segurança essenciais ao funcionamento de camarotes e trios que participarão do Carnaval de Salvador foram abordadas hoje, dia 21, durante reunião de alinhamento promovida pelo Corpo de Bombeiros e Ministério Público do Estado da Bahia com representantes dos equipamentos, de entidades carnavalescas, do Município de Salvador e Estado. Coordenadores do Plantão do MP na festa, os promotores de Justiça Artur Ferrari e Audo Rodrigues frisaram que o objetivo das instruções e cobranças é estabelecer limites de segurança para a festa. “O MP está disposto a colaborar com todos vocês, no sentido de que seja proporcionada a melhor festa para o folião”, disse Audo Rodrigues.

Também hoje, o Ministério Público expediu recomendação a órgãos públicos e privados sobre a observância da instrução técnica n° 46/2024 do Corpo dos Bombeiros, que trata do limite máximo de pessoas em cima dos trios elétricos e visa impedir a superlotação. O documento, de autoria do promotor de Justiça Pablo Almeida, solicita informações sobre a fiscalização do cumprimento da instrução técnica e medidas para garantir a segurança dos foliões nos trios à Empresa Salvador Turismo (Saltur), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), produtoras, blocos e entidades carnavalescas. Ele falou sobre a recomendação e esclareceu pontos específicos durante a reunião.

A promotora de Justiça Andréa Scaff, coordenadora da Central de Apoio Técnico (Ceat), e técnicos do órgão também participaram do encontro que foi realizado na tarde desta terça-feira. Nele, integrantes do Corpo de Bombeiros realizaram uma apresentação sobre a instrução técnica n° 46/2024, detalhando medidas de segurança que são básicas para a realização de eventos, etapas de regularização e necessidade de estabelecimento de um gestor de riscos para qualquer evento que tenha mais de 2.500 participantes.

Pela manhã, durante reunião no MPBA, representantes da Saltur apresentaram aos promotores de Justiça o ‘Masterplan do Carnaval’, que traz as diretrizes que norteiam a gestão do evento, abrangendo aspectos relacionados à infraestrutura, logística, segurança, trânsito, postos operacionais, fiscalização, saúde, tecnologia, entre outros. Elaborado em formato digital, o projeto traz inovações, como as poligonais de todos os circuitos oficiais e também dos bairros que contam com palco durante o Carnaval. Apresenta ainda todas as estruturas georreferenciadas, zonas de manobras para os trios, viadutos, licenciamento das estruturas em tempo real, rotas de fuga de pedestres, rotas de fuga de ambulâncias, mobilidade do tráfego e os pontos de câmeras de segurança que atuarão em tempo real.

Os coordenadores do Plantão do MP no Carnaval de 2025, promotores de Justiça Artur Ferrari e Audo Rodrigues, participaram também hoje, dia 21, do lançamento da campanha ‘Prevenir é agir: venha na paz 2025’, lançada pela Secretaria de Segurança Pública para o Carnaval deste ano.