Ministra do STM critica Lula por falta de indicações femininas ao Judiciário

A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá em março a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Poder Judiciário, apontando que as decisões têm frustrado as expectativas de maior representatividade feminina. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.

Maria Elizabeth é a única mulher a compor o STM desde sua criação, em 1808. Segundo ela, as magistradas têm expressado ressentimento diante da ausência de avanços na inclusão feminina. “Vamos ver como será agora com as próximas indicações para o STJ. Tudo que se comenta é que serão homens, mas tomara que ele nos surpreenda”, disse.

O descontentamento é reforçado pela composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem apenas uma mulher entre os 11 integrantes. Desde a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro de 2023, a ministra Cármen Lúcia ocupa sozinha esse espaço. A escolha de Flávio Dino para suceder a Rosa Weber foi alvo de críticas por ignorar pedidos de movimentos sociais que defendiam a nomeação de uma mulher negra.

Para a ministra, a exclusão das mulheres no Judiciário reflete um problema estrutural. “Porque nós pensamos que estamos dentro, mas não estamos na verdade. É uma falsa percepção da realidade”, disse. “Eu procuro defender a voz das minorias, mas não só das mulheres, já que eu sou a única do meu gênero (no STM), eu procuro defender a voz de todas as pessoas que são excluídas em uma sociedade que ainda é uma sociedade de homens, brancos, heterossexuais e de classe média. O Judiciário é composto majoritariamente por esse formato de magistrados".

Lula também nomeou Cristiano Zanin, seu ex-advogado pessoal, para substituir Ricardo Lewandowski no STF, decisão que desconsiderou apelos por maior diversidade na Corte. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente indicou dois juristas homens para a composição titular, enquanto duas mulheres negras foram nomeadas como suplentes.

A ministra enfatizou que a promessa de Lula de promover isonomia de gênero não foi cumprida. “Os papéis sociais não podem estar hierarquizados. As pessoas não podem ter os seus lugares pré-definidos por aqueles que não querem deixar o poder que ocupam”, defendeu.