Após impasse com OAB-BA,TRT-5 marca sessão para formação de lista tríplice do quinto constitucional

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) marcou para o próximo dia 24 de novembro, às 13h30, a sessão que definirá a lista tríplice de candidatos à vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia. A votação ocorrerá no novo Pleno do TRT-BA, em Salvador.

A sessão será a primeira do tipo sob a gestão da nova mesa diretora do Tribunal, e ocorre após o recebimento dos documentos e currículos dos advogados interessados em disputar a vaga, que comprovaram o exercício da advocacia perante a Justiça do Trabalho.

O agendamento foi feito após um impasse com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que negou o envio dos documentos dos candidatos diretamente ao TRT-BA. A entidade argumentou que tal procedimento violaria suas prerrogativas institucionais, uma vez que cabe exclusivamente à Ordem realizar o filtro e a análise das candidaturas, conforme previsto na Constituição Federal e em seus regimentos internos.

Disputam a vaga no TRT-BA os seguintes nomes: Christiane Gurgel, Victor Gurgel, Paloma Peruna, Mirela Possídio, Roberto Oliveira e Marcos Flávio Rhem.

A lista tríplice será formada a partir da votação dos desembargadores do Tribunal e, posteriormente, encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Presidência da República, a quem caberá a nomeação final do novo integrante da Corte trabalhista baiana.