Empresas de capital aberto sugerem que governo amplie diálogo com mercado

A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas) manifestou em nota preocupação com a recente alta do dólar e com a desvalorização de ativos brasileiros e defendeu que o governo amplie o diálogo com o mercado para reduzir assimetrias de informação.

A associação, que reúne 453 empresas de capital aberto, diz ser fundamental o "compromisso público com a estabilidade fiscal, impedindo que a insegurança jurídico-tributária comprometa o planejamento financeiro das empresas e retraia os investimentos produtivos no País."

A Abrasca defende que é preciso restabelecer a confiança na capacidade do governo de estabilizar a relação dívida pública/PIB, controlando o crescimento das despesas e sem aumento da carga tributária.

Além disso, defende que governo e Congresso trabalhem juntos para superar "esse momento crítico" e avançar em políticas para melhorar a qualidade do gasto público. A associação sugere cinco linhas de ação para isso, entre elas a ampliação do diálogo com agentes do mercado "para reduzir assimetrias de informação e gerar confiança."

Também propõe a criação de um programa para melhorar a "qualidade do gasto público no centro do governo com mandato de articulação de toda a máquina pública federal."

A Abrasca defende que seja revisado o desenho de políticas públicas para garantir a focalização de despesas na população mais pobre, com metas de controle de gastos de médio prazo.

Outra medida sugerida seria que o governo reforçasse o compromisso com o equilíbrio fiscal por meio de uma carta pública ao país e enviasse uma proposta de reforma administrativa e racionalização da máquina pública.

Por fim, a entidade propõe que sejam interrompidas ações que aumentem a insegurança jurídica, em especial de temas tributários.

"Faz-se necessário implantar as melhores práticas regulatórias (por exemplo: prazo para entrada em vigor da regulação, adoção de procedimentos para revisões de entendimentos, adoção de uma política nacional regulatória) e ao mesmo tempo controlar os efeitos de disputas no Poder Judiciário para aumentar a previsibilidade."