André Mendonça nega recurso e mantém advogado fora da lista tríplice para vaga no TRE-BA

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso e manteve o advogado José Leandro Pinho Gesteira fora da lista tríplice para o cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Gesteira foi excluído da disputa por não cumprir requisito de idoneidade moral para a vaga.

Gesteira foi alvo de uma ação protocolada pelo advogado Augusto Oliveira da Silva Araújo, que o acusou de não comprovar possuir o mínimo de cinco atos por ano durante o período de 10 anos no exercício da advocacia, requisito objetivo previsto na Constituição Federal e na resolução do TSE que trata das listas tríplices da advocacia. O advogado ainda o acusou de ter cometido crime de retenção indevida de processo.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou o advogado Fabiano Mota Santana para compor a lista tríplice para a vaga de desembargador titular do TRE-BA após o TSE determinar a remoção de Gesteira da lista. Santana teve 24 votos na eleição para a escolha dos três nomes que vão para o presidente Lula escolher o próximo desembargador. A cadeira de desembargador do TRE ficou vaga com o encerramento do mandato do desembargador Vicente Buratto no mês de agosto do ano passado. Ao todo, dez advogados se inscreveram para a disputa.

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), José Leandro Pinho Gesteira ministra aulas em cursos de graduação e pós-graduação em diversas capitais brasileiras, em Faculdades e institutos jurídicos de renome nacional, a exemplo da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB; Escola Superior de Advocacia – ESA; Instituto Goiano de Direito; Instituto Elpídio Donizette; Centro de Estudos Jurídicos Aras; Faculdade Jorge Amado e Universidade Católica do Salvador, dentre outras.