TJ-BA sediará o 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária

Na manhã desta sexta-feira (11), Salvador foi escolhida, por aclamação, como local do 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. A votação aconteceu durante a programação do 2º Encontro, que contou com a presença da Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. O Judiciário baiano será o anfitrião do evento.

A juíza Coordenadora do Núcleo baiano, Rita Ramos, e o servidor Walter Nogueira participaram do 2º Encontro, realizado na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), na quinta (10) e sexta-feira (11). O objetivo é proporcionar aos Juízes de Cooperação dos diversos Tribunais a oportunidade de discutir e debater a Cooperação Judiciária Nacional. E buscar soluções para os problemas complexos e comuns enfrentados pelas unidades judiciárias da região.

Entre as demais autoridades presentes, estavam o presidente da Rede Nordeste, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho; o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Nilo Ribeiro Filho; e o juiz Federal do Rio Grande do Norte, responsável pela Cooperação Judiciária, Caio Diniz Fonseca.

A conferência inaugural do Encontro teve como palestrante o jurista Fredie Didier Júnior, que debateu o tema “Cooperação Judiciária e o Sistema Multiportas”. Oficinas como “fluxos e Modelos de Termos de Cooperação” e “Núcleos de Cooperação e sua Estruturação”, também, marcaram as atividades, realizadas nos dias 10 e 11 de outubro.

A programação contou, ainda, com apresentações de boas práticas e assinaturas de termos de cooperação. Confira na íntegra.

Promovido pela Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, teve a organização do TRT/RN, do TJ/RN, do TRE/RN, do TJ/PE e da JF/RN, assim como reuniu todos os Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, os Tribunais de Justiça e as Seções Judiciárias dos Estados do Nordeste.

Cooperação Judiciária no TJBA

O Núcleo estadual tem a finalidade de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar os dados e as boas práticas, no âmbito do Tribunal baiano.

A Cooperação Judiciária abrange as dimensões da cooperação ativa, passiva e simultânea entre órgãos do Poder Judiciário. E a Cooperação Interinstitucional ocorre entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça.

Trata-se de mecanismo contemporâneo que, por meio da desburocratização e com esteio nos princípios da eficiência e da duração razoável do processo, tem por finalidade imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.