TJ-BA discute implantação de Cartório Integrado da Fazenda Pública em Salvador

Com o objetivo de garantir agilidade nos trâmites judiciais, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, realizou uma reunião com os Juízes da 5ª, da 6ª, da 7ª e da 8ª Varas da Fazenda Pública de Salvador. O encontro, ocorrido nesta segunda-feira (7), na Sala de Reuniões da Presidência, discutiu a implantação dos Cartórios Integrados envolvendo as quatro Varas localizadas no 3º andar do Fórum Ruy Barbosa, além da criação de duas Varas.

“Quero contar com vocês e todo apoio que precisarem será dado também”, disse a presidente do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Resende, vislumbrando a melhoria na produtividade e a construção de um cartório modelo. A iniciativa, que está em sintonia com o Ato Normativo Conjunto nº 21/2024, atende às orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Propondo a divisão dos servidores em equipes por tarefas, a nova configuração cria a figura de um juiz coordenador (papel de gestor) e de um Supervisor Administrativo coordenando o serviço dos demais diretores. Dessa forma, entende-se que o Juiz conseguirá se dedicar melhor às demandas do próprio Gabinete. “Será um cartório que atenderá a todas as unidades de igual forma. Precisamos nos empenhar para receber esse modelo”, destacou a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar durante o encontro.

Na ocasião, a diretora de Primeiro Grau (DPG), Thaís Felippi Pimentel, com o apoio da coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, apresentou a proposta de implantação aos Juízes das respectivas Varas, que inclui reforma nos espaços físicos, aquisição de novos equipamentos e capacitação de magistrados e servidores. “Dessa forma, não fica algo só do Tribunal, mas também de uma construção dialogada”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho para a realização de estudos e formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância, desembargador Rolemberg Costa, avaliando a reunião.

Entre as solicitações demandadas pelos magistrados, estavam: a designação de dois servidores de gabinete, ao invés de um; e a contratação de mais um estagiário de pós-graduação para cada uma das Varas, na ocasião da integração. Em relação às duas novas Varas, foi sugerido que elas tenham competência especializada em saúde pública, Planserv e execução fiscal não tributária.

Ao refletir os ganhos do cartório unificado para o juiz, a juíza Auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro, destacou: “Você vai perder menos tempo com gestão de cartório e focar na gestão do gabinete”, frisou ela se referindo ao incremento da prestação do serviço ao cidadão. Atualmente a 5ª, a 6ª, a 7ª e a 8ª Varas totalizam 101.950 processos em acervo.

Participaram da reunião os juízes da 5ª, da 6ª, da 7ª e da 8ª Varas da Fazenda Pública de Salvador, respectivamente Marcelo Brandão, Ruy Britto, Glauco Campos e Pedro Godinho; e a juíza Rita Ramos, assessora Especial da Presidência da Corte. Além das servidoras da DPG, Karine Carvalho, Marcela Rangel e Letícia Lima; entre outros.