Reprovado duas vezes como cotista negro em concurso, candidato consegue liminar na Justiça e toma posse no TCE-BA

Após ser reprovado duas vezes pela comissão de heteroidentificação do concurso de Auditor do Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA), o candidato Bruno Gonçalves Cabral tomou posse no início de outubro através de uma liminar concedida pela juíza da Segunda Câmara Cível, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.

Bruno Cabral, que se autodeclarou negro, afirma ter características de pessoa parda, com cabelos escuros e ondulados, nariz de base larga, lábios volumosos e cor de pele morena, “sendo sua ascendência compatível com a sua autodeclaração, pois seu avô e tia também teriam fenótipo pardo”, diz trecho da ação ajuizada pelo candidato.

Inicialmente, o juiz de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Marcelo de Oliveira Brandão, negou o pedido de Bruno. O candidato então recorreu à segunda instância, e teve a liminar concedida em 9 de julho. A decisão suspendeu temporariamente as decisões da comissão de heteroidentificação, permitindo que ele retornasse à lista de cotistas negros.