Reforma tributária: Braga adia cronograma de trabalho, e Planalto prevê aprovação em dezembro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou a apresentação do plano de trabalho para discussão do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP-68/2024), inicialmente previsto para esta quarta-feira (16).

O plano seria discutido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas Braga precisará de mais alguns dias para se recuperar de uma cirurgia de retirada de uma hérnia de disco e um cisto. A recomendação médica é válida até domingo (20).

O parlamentar amazonense pretende apresentar o cronograma na próxima quarta-feira (23). Ele mantém a previsão de aprovação do relatório final do projeto em plenário para novembro, conforme acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A previsão é vista como otimista pelo governo. O Palácio do Planalto já trabalha nos bastidores com o mês de dezembro como mais factível para o texto passar pelo crivo dos 81 senadores.

Em paralelo, o senador Izalci Lucas (PL-DF) vai apresentar requerimento para o PLP 68 tramitar também na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O parlamentar brasiliense vai apresentar um relatório paralelo sobre o projeto na terça (22), após uma série de audiências na CAE que terminam nesta semana.