Quinto Constitucional: treze membros do MP-BA se inscrevem e vão disputar vaga de desembargador do TJ-BA

Treze membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) se inscreveram, de 7 a 11 de outubro, para concorrer à lista sêxtupla pelo quinto constitucional que vai ocupar a cadeira de desembargador aberta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após a aposentadoria de Regina Helena Reis, realizada em agosto deste ano.

São eles: Adriani Vasconcelos Pazelli (coordenador das Procuradorias Criminais), Nivaldo Aquino (procurador da área criminal) e Paulo Gomes Júnior (procurador da área cível), os procuradores Márcia Regina dos Santos Virgens, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Régis Dourado e os promotores Antônio Eduardo Cunha Setúbal, Carlos Augusto Serra de Faria, José Jorge Meireles Freitas, José Renato Oliva de Mattos, Lourival Miranda de Almeida Júnior, Luciano Valadares Garcia e Patrícia Peixoto de Mattos.

Após esta fase, o Conselho Superior do MP-BA escolherá seis postulantes à vaga de desembargador e enviará a lista para o Tribunal de Justiça da Bahia que, em sessão do Pleno, formará a lista tríplice. Os nomes serão enviados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a escolha do novo desembargador da Corte baiana.