Corregedor Nacional de Justiça afasta titular de Tabelionato de comarca de Feira de Santana acusado de homicídio

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, decidiu afastar o titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Feira de Santana, Éden Márcio Lima de Almeida, após denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 2020. O MP acusou o servidor de homicídio qualificado contra a bancária Selma Regina Vieira da Silva, no ano de 2019.

Segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (3), o afastamento de Éden será válido até o trânsito em julgado da ação penal.

Com o afastamento, Éden Márcio terá direito a 50% do rendimento líquido da serventia. Os outros 50% serão colocados em uma conta bancária específica, com correção monetária aplicada. Em caso de inocência, ele poderá resgatar o valor acumulado na conta. Em um cenário de condenação, essa quantia será destinada ao interventor, o oficial titular do 2° Ofício Extrajudicial da comarca de Caetité, Adriano Appolinário Macedo Gonçalves.

Além disso, foi ordenada a suspensão dos acessos de Éden Márcio a todos os sistemas e contas do cartório.

Na época, Selma e Eden estavam juntos há 24 anos e tinham duas filhas. Segundo os familiares da vítima, Eden se relacionava com a estudante Anna Carolina e Selma teria aceitado a situação por medo de se separar e até perder a guarda das crianças.

De acordo com a denúncia do MP-BA, com o passar do tempo, a vítima e os denunciados passaram a viver um triângulo amoroso, quando o suspeito teria perdido o amor que sentia pela vítima. Além disso, Selma teria se apaixonado pela suspeita, o que gerou várias discussões e agressões físicas do denunciado à vítima.

Também segundo o MP, no dia do crime, a vítima e os dois suspeitos foram a uma festa onde usaram entorpecentes e álcool. A denúncia aponta que, horas depois, já na casa do casal, houve uma discussão entre os três. Foi quando Selma sofreu as agressões em várias partes do corpo, como cabeça, nádegas, coxas, joelhos, braços e rosto, conforme o laudo cadavérico.

Ainda segundo a denúncia, durante as agressões, a vítima, na tentativa de se salvar, fugiu do apartamento com as chaves do próprio veículo, entrou no carro e saiu da garagem sem rumo certo, bastante machucada. Ela morreu três dias depois, em um hospital da capital baiana.

O inquérito do caso demorou para ser concluído e, por isso, o MP demorou a oferecer denúncia, o que só foi feito no final de 2020. A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada pelo crime de feminicídio e sem possibilidade de defesa da vítima.

A família da vítima informou que o inquérito atrasou porque na época do crime houve uma peregrinação para registrar a morte de Selma, em três delegacias diferentes. A denúncia da família está sendo apurada pela Corregedoria da Polícia Civil.