9 de fevereiro de 2026
TJ-BA realiza eliminação de mais de 4.873 processos de Defesa do Consumidor
Por Redação
02/09/2024 às 10:41
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou a eliminação de 4.873 processos de Defesa do Consumidor relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 04/2024, de 26 de maio deste ano. O descarte ocorreu na quinta-feira, dia 29 de agosto.
A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo Desembargador Ângelo Vita, visando à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.
Seguindo os protocolos instituídos pelo Edital, os processos eliminados, que estavam divididos em 539 caixas-box, foram reciclados em prol da diminuição de papéis descartados como resíduo sólido.
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