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Partidos e candidatos têm até sexta (13) para prestar contas do início de campanhas

Partidos e candidatos têm até sexta (13) para prestar contas do início de campanhas

Por Folhapress

09/09/2024 às 17:44

Atualizado em 09/09/2024 às 17:44

Foto: Luiz Roberto/TSE/Arquivo

Sessão plenária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

Os partidos, os candidatos e as candidatas às eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais das campanhas à Justiça Eleitoral a partir desta segunda-feira (9). O prazo segue até sexta-feira (13).

A documentação deve ser registrada no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais) e incluir todas as movimentações de dinheiro feitas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro. A propaganda eleitoral de rua e de internet teve início em 16 de agosto.

Os partidos ou candidatos que deixarem de cumprir essa obrigação ou fizerem a entrega de forma incorreta ou incompleta sobre a movimentação de recursos cometem infração grave.

As informações prestadas serão atualizadas no DivulgaCandContas, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esse sistema permite que qualquer cidadã ou cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos.

No DivulgaCandContas, é possível verificar detalhes como doações recebidas, despesas feitas e origem dos recursos utilizados na campanha.

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