Ministério Público defende cassação de Zambelli por fake news sobre processo eleitoral

O Ministério Público Eleitoral defendeu a procedência de ação que pede a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) devido a postagens com desinformação sobre o processo eleitoral.

Assinado pelo procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt, o parecer foi apresentado em ação de investigação judicial eleitoral movida pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) após as eleições de 2022. Em caso de condenação, também se aplica a punição de inelegibilidade por oito anos.

Ainda não há data para julgamento pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Segundo o procurador, o que se verifica nos atos de Zambelli "é a manifesta e clara intenção de desmerecer o sistema de justiça, abalando, com isso, os alicerces da democracia e trazendo à tona a permanente insatisfação de uma fatia significativa dos eleitores".

Ele descreve que a base para ações são postagens de Zambelli em seus perfis "com teor desabonador em relação ao sistema eletrônico de votação, a lisura do processo eleitoral, as instituições democráticas e a ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal".

O procurador argumenta que os ataques às urnas têm por finalidade "desmerecer e retirar a credibilidade do conjunto de instituições responsáveis pela condução e organização do processo eleitoral".

"A consequência de tais ações é o não apaziguamento das relações sociais após o resultado eleitoral proclamado e a perpetuação de um clima de animosidade que, concretamente, atingiu o ápice no dia 08 de janeiro de 2023."

No parecer, o procurador afirma que a existência das postagens se mostrou incontroversa ao longo do processo e que o debate gira em torno da "aptidão do material para configurar desinformação", além da coordenação das ações e sua relevância.

A petição inicial, apresentada pela deputada Sâmia Bomfim, argumentava ainda que Zambelli integrava um ecossistema de desinformação bolsonarista.