Juiz nega pedido de direito de resposta de Colbert Martins contra Zé Neto em Feira

O juiz Ruy Barbosa de Araújo, da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, negou pedido de direito de resposta solicitado pelo prefeito Colbert Martins (MDB) contra o candidato do PT ao Executivo municipal, o deputado federal Zé Neto (PT). O emedebista alegou que o petista veiculou propaganda com fatos inverídicos em inserção na TV Subaé, afiliada da Rede Bahia. O magistrado, no entanto, determinou a retirada do comercial do ar por erros formais, acatando parte da ação.

Segundo o pedido, assinado pelo advogado Luiz Romano Pinto, a campanha de Zé Neto afirmou na TV que o valor decorrente de um contrato de financiamento da Prefeitura de Feira com o governo federal poderia ser um montante convertido para aplicação na saúde, educação ou combate a alagamentos, o que Colbert considerou uma inverdade.

"Verifica-se que, no que se refere ao pedido de direito de resposta, não restou demonstrada nos

autos a existência da probabilidade do direito, um dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência", decidiu o magistrado, que citou ainda o respeito à liberdade de manifestação.

Entretanto, o juiz determinou que Zé Neto "se abstenha" de exibir a inserção porque não constam na propaganda a denominação da coligação responsável pela veiculação e as legendas de todos os partidos políticos que integram a coligação do petista.