Google mantém vídeos de Marçal no ar por duas semanas após decisão liminar da Justiça

Pouco mais de duas semanas após a decisão liminar da Justiça Eleitoral suspendendo os perfis de Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, vídeos postados pelo canal suspenso seguiam disponíveis no YouTube.

Os links ficaram indisponíveis apenas no meio da tarde desta segunda-feira (9), depois de o jornal Folha de S.Pulo perguntar ao Google o motivo de os vídeos ainda estarem no ar.

A empresa afirmou apenas que o YouTube "cumpre as ordens judiciais relacionadas ao pleito eleitoral e atua em proximidade com o Tribunal Superior Eleitoral".

Apesar de o perfil de Marçal alvo da ordem (@pablomarcall) exibir a mensagem "Este canal não está disponível", na prática diversos vídeos permaneceram no ar nesse período.

Em 25 de agosto, o Google se manifestou no processo com uma reprodução desta tela, dizendo que com ela informava a Justiça sobre "a suspensão da página do canal" em questão.

A reportagem identificou, por outro lado, que vários vídeos publicados neste perfil ainda podiam ser encontrados no começo da tarde desta segunda via busca na própria plataforma ou então acessados diretamente pelo link dos vídeos.

A medida foi determinada em uma ação apresentada pelo PSB, partido da também candidata Tabata Amaral. O juiz eleitoral de primeira instância entendeu que caberia, até o fim da eleição, a suspensão dos perfis que vinham sendo utilizados por Marçal no contexto de competições de cortes remuneradas. Afirmou, por outro lado, que o candidato não estava impedido de criar novas contas nas plataformas.

Segundo constava nos vídeos que ainda estavam disponíveis no YouTube, o canal de Marçal que foi suspenso tinha 3,7 milhões de inscritos. Já a conta criada pelo candidato após a suspensão (@pablomarcalporsp) alcançava até a tarde desta segunda 57,8 mil seguidores e pouco mais de 168 mil visualizações –considerando o canal como um todo.

Vários vídeos antigos de Marçal que seguiam no ar nesta segunda tinham em suas descrições o número do Pix destinado a doações para sua campanha à prefeitura e o link para o site de sua candidatura.

"Conheça Pablo Marçal, o futuro prefeito da cidade de São Paulo! Faça sua doação e colabora com a nossa campanha! Pix para doação", diz a descrição de diversos links consultados pela reportagem.

Um desses exemplos é o vídeo "5 formas de gerar renda e abandonar o seu salário! Pablo Marçal", publicado em 2019, com total de visualizações de 1,7 milhão —não sendo possível saber o quanto delas é recente.

"O canal caiu, mas o vídeo continua sendo recomendado kkkk FAZ O M", diz um comentário no vídeo em questão feito um dia antes. "Pois é! Também estranhei. kkkkk", um outro perfil respondeu.

A ação apresentada pelo PSB pede a condenação do influenciador por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Nela, argumenta-se que haveria ilicitude nas competições de cortes de vídeos de Marçal, que se dariam com distribuição de prêmios em dinheiro às pessoas que conseguissem ter mais visualizações ao postar conteúdos sobre o autodenominado ex-coach.

A defesa do influenciador afirmou que a decisão viola o direito à liberdade de expressão e que caracteriza verdadeira censura prévia, adicionando ter sido determinada "sem a observância do contraditório, ampla defesa e devida instrução probatória". Ele também tem afirmado que "não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha".

O Google questionou a decisão da Justiça Eleitoral pedindo que fosse afastada a determinação de suspensão integral de canal no YouTube, argumentando que a ordem é obscura ao não observar a existência de medidas menos gravosas e ao "abranger um conjunto indeterminado de vídeos que potencialmente não possuem relação alguma com os fatos alegados na demanda".

A empresa argumenta ainda que assim a medida afeta a funcionalidade e a prestação de serviços da plataforma.

Apesar de dizer no início de sua manifestação que não teceria "qualquer juízo quanto à matéria de fundo" da ação e que trataria apenas da "determinação de suspensão integral de canal no YouTube", a empresa argumenta em sua peça que o suposto ilícito indicado na decisão não seria praticado pelo canal de Marçal, mas nos cortes veiculados por outros usuários.

Ao se manifestar sobre o questionamento do Google, o PSB argumentou pelo não conhecimento do pedido, dizendo que a plataforma é "mero terceiro e cumpridor das ordens exaradas".

Argumenta ainda que o problema não é o conteúdo de determinadas URLs. "A questão controvertida não é sobre conteúdos, mas sim sobre o uso de perfis de cariz empresarial (...) para fins eleitorais, vitaminados com dinheiro de empresas e de origem desconhecida e de forma absolutamente incompatível com o esquadro dado pelas normas eleitorais", diz o partido.