Defensoria vai criar núcleo para defender direitos dos povos indígenas em todo o Estado

O Estado com a segunda maior população indígena do país vai ganhar a primeira estrutura do Sistema de Justiça dedicada à defesa dos direitos e interesses desses povos. Trata-se do núcleo criado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE0BA) para atuar nessas demandas em todo o estado. A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DPE-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no próximo dia 26 de setembro, a partir das 14h.

De acordo com os dados do Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, fazendo com que o estado passe a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com um total de 229.103 pessoas. Salvador ocupa o quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena.

A criação do núcleo na DPE/BA representa um avanço dos trabalhos realizados pela instituição através do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica. Em dois anos de atuação, o GT desempenhou atuações importantes na defesa dos povos originários em ações de saúde, reintegração de posse, visitas técnicas às aldeias, entre outros. Com o núcleo, a DPE-BA terá uma estrutura maior para defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e de outros grupos étnicos.

Para a defensora-geral, Firmiane Venâncio, o trabalho desempenhado pelo núcleo vai possibilitar que a DPE/BA avance na implementação de políticas públicas para dentro e para fora da instituição. “A criação dessa estrutura se soma às demais iniciativas tomadas pela instituição nos últimos e se faz necessário, sobretudo, frente à intensificação dos processos de violência contra os povos indígenas”, reforça.

As outras iniciativas a que a defensora-geral se refere inclui a reserva de 2% das vagas para população indígena nos concursos públicos e processos seletivos e a presença de povos indígenas como critério para definição dos municípios onde serão implantadas unidades da Defensoria. Camacan, no território de identidade Litoral Sul, foi a primeira sede inaugurada com base nesse parâmetro.