OAB-BA relatou ao CNJ a ineficiência da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

A "total ineficiência" da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador na tramitação dos processos em prazo razoável, constatada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e muitos dos outros problemas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que foram alvo de correições, ordinária e extraordinária, determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, já haviam sido apontados pela OAB-BA em relatório que a Seccional entregou à Corregedoria do órgão na inspeção que o CNJ realizou no TJ-BA em 2022.

A OAB da Bahia voltou a apontar esses problemas ao CNJ em novo relatório que a presidente Daniela Borges entregou pessoalmente ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na visita que ele fez à sede da OAB da Bahia em abril deste ano, quando esteve em Salvador para outra inspeção no Tribunal.

Para a OAB-BA, essas correições são oportunidades para resolver definitivamente os problemas apontados no Tribunal de Justiça, muitos dos quais são estruturais e históricos.