Prazo para envio do Orçamento pressiona negociação de reajustes de servidores
Por Danielle Brant, Folhapress
27/07/2024 às 15:34
Atualizado em 27/07/2024 às 15:34
Foto: Divulgação/Ascema
O governo Lula (PT) e servidores insatisfeitos têm pouco mais de um mês para chegarem a um acordo sobre as reivindicações das carreiras, sob pena de os reajustes não constarem no projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 que o Executivo precisa enviar até 31 de agosto.
Atualmente, servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e das agências reguladoras negociam demandas com o Ministério da Gestão.
Desses, o Ibama é quem adotou métodos de reivindicação incisivos há mais tempo para tentar conseguir reajuste e reestruturação da carreira: desde janeiro servidores já paralisaram parcialmente atividades no órgão e, em junho, filiados à Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) decretaram greve.
No entanto, diante da sinalização do governo de que não haveria novas propostas à categoria, cederam e abandonaram a demanda de reestruturação de carreira na proposta enviada ao Ministério da Gestão nesta terça-feira (23). A pasta ainda vai analisar a contraproposta —se isso não acontecer até 31 de agosto, o reajuste ficaria de fora da LOA.
Nos outros dois casos, os entraves são maiores. No caso das agências reguladoras, o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) rejeitou a proposta do governo na última segunda-feira (22) e aprovou greve geral da categoria, por 48 horas, entre os dias 31 de julho e 1º de agosto.
Já a associação que representa os servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) anunciou, na última sexta-feira (19), o início de uma operação padrão. Os filiados pedem, entre outras coisas, a equiparação salarial com a Polícia Federal. O Ministério da Gestão ofereceu reajuste zero para a base em janeiro do ano que vem e 5% de aumento em abril de 2026. Para o topo da carreira, a recomposição proposta é de 9,5% no ano que vem e de 5% em 2026. A Intelis considerou a proposta "humilhante".