Defensoria vai promover atendimento especial para evitar despejo dos mais vulneráveis de Nova Canaã

Para minorar os impactos sociais da iminente reintegração de posse na comunidade de Nova Canaã, situada em Alcobaça, no Extremo Sul do estado, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) vai promover um mutirão de atendimentos entre os dias 05 e 09 de agosto. A ação visa garantir que as famílias mais vulneráveis com casas construídas nos 50% dos fundos do terreno não sejam afetadas pela decisão judicial.

Ao longo dos cinco dias de atuação, a DPE-BA espera atender cerca de 700 famílias residentes. Para isso, a equipe da 14ª Regional contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento, que ficará estacionada na comunidade para receber os moradores das 8h às 16h.

Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada e é necessário apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, foto impressa ou digital da fachada do imóvel, além de contrato de compra e venda ou documento comprobatório da posse, a exemplo de conta de luz, água e IPTU.

“Após a análise documental, será feito um cadastro da família a fim de ser juntado no processo para garantir que não seja atingida pela reintegração de posse”, explica o coordenador da DPE/BA em Teixeira de Freitas, Caio César Cruz. Ainda segundo o defensor público, as propriedades serão doadas aos moradores e, posteriormente, regularizadas pelo município de Alcobaça.

A Defensoria da Bahia é custos vulnerabilis, guardiã dos vulneráveis, no processo de reintegração de posse contra os moradores da localidade de Nova Canaã. A atuação tem como objetivo apresentar ao judiciário a perspectiva das pessoas mais vulneráveis para subsidiar a tomada de decisões.