Conselho de Ética do Senado arquiva quatro denúncias após um ano inativo
Por Levy Teles/Estadão Conteúdo
09/07/2024 às 12:10
Foto: Pedro França/Arquivo/Agência Senado
Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira, 9, e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Em todos as situações, os relatores orientaram pelo arquivamento, sem discussão dos parlamentares e a decisão foi tomada em votação simbólica.
O colegiado julgou dois casos contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um de autoria do ex-senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Ele denuncia Kajuru por ter feito acusações sobre o uso indevido de emendas parlamentares e de consultorias.
A outra denúncia é do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em razão de Kajuru dar publicidade uma ligação telefônica feita com o então presidente da República, Jair Bolsonaro.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN) votaram pelo arquivamento. Mourão disse que, com a retratação feita por Kajuru, não haveria necessidade de punição. "Houve as ofensas, o senador Kajuru se retratou, encerra-se esse capítulo", afirmou.
"Ainda que se possa considerar que o parlamentar poderia ter procedido com mais prudência na situação em tela, entendemos que não é o caso de aplicação de medida disciplinar formal", argumentou Zenaide.
O colegiado também analisou denúncia apresentada pela ex-deputada federal Joice Hasselmann (SP) movida contra Styvenson Valentim. Ela disse que em uma live em julho de 2021 Styvenson ironizou um incidente em que Joice apareceu com várias fraturas pelo corpo.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) argumentou que, ainda que Styvenson tenha feito comentários "inadequados", eles estão protegidos pela imunidade parlamentar. Esse argumento também foi usado pelo relator do caso que envolve Randolfe, senador Omar Aziz (PSD-AM)
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) moveu denúncia após Randolfe chamar Bolsonaro, entre outras coisas, de "ladrão e genocida". "Não tenho duvida nenhuma que o senador não cometeu nenhum tipo de ilicitude para que seja cassado", disse Aziz.
O último senador cassado pelo colegiado foi Delcídio do Amaral (sem partido-MS), por unanimidade, em maio de 2016.