STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro

Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro.

O modelo substitui a votação por cédulas e será utilizado já a partir da futura sessão destinada a escolher os nomes que vão concorrer às duas vagas em aberto na composição do STJ: uma reservada a desembargador federal e outra a membro do Ministério Público (a eleição ainda não tem data definida).

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o sistema eletrônico garante o sigilo nas votações, está habilitado para a realização de escrutínios sucessivos (nos casos em que, por exemplo, não haja definição da lista tríplice na primeira rodada de votação) e permite a divulgação imediata dos resultados.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, explicou que o sistema só permite o início da votação após a emissão da zerésima, procedimento que possibilita a confirmação de que nenhum dos candidatos possui qualquer voto registrado antes da eleição. A tecnologia também impede a identificação de vínculo entre a pessoa votante e o respectivo voto.

Versões do sistema eletrônico de votação do TRE-DF já foram utilizadas em vários outros órgãos públicos e entidades privadas, a exemplo da Universidade de Brasília (UnB) e, mais recentemente, a versão atual do sistema foi utilizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo próprio TRE-DF.