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STF volta a julgar descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira

STF volta a julgar descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira

Por Gabriel de Sousa/Estadão

18/06/2024 às 21:30

Foto: Fellipe Sampaio/STF/Arquivo

Plenário do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar nesta quinta-feira, 20, a descriminalização da maconha para uso pessoal. O placar está em 5 a 3 para extinguir a punibilidade do crime e a maioria da Corte já se manifestou para fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial.

O julgamento foi suspenso em março do ano passado pelo ministro Dias Toffoli. A sessão da Corte vai começar às 14 horas e o tema é o único que está na pauta. É preciso apenas mais um voto para que o STF forme maioria e acabe com a punição para o uso da maconha para uso pessoal.

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