Comarca de Barreiras transfere 16.376 processos físicos para o Arquivo Central do TJ-BA

A 1ª Vara Cível da Comarca de Barreiras transferiu 16.376 processos físicos para o Arquivo Central do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. A operação contou com o apoio da Coordenação de Gestão de Arquivos, unidade vinculada à Diretoria de Documentação e Informação, responsável pelo planejamento, pela organização, pela direção e pelo controle das funções relacionadas à gestão de documentos.

Sob a liderança do juiz da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Barreiras – Ronald de Souza Tavares Filho –, a transferência envolveu um extenso trabalho de catalogação realizado por servidores e estagiários, supervisionados pela diretora de Secretaria, Joventina Maria Sales Neta. Os processos mais antigos, como um datado de 1808, foram, também, incluídos na remessa para o arquivo de Salvador.

Os autos da 1ª Vara Cível e os processos iniciais de toda a Comarca de Barreiras estavam armazenados em um espaço cedido pelo Juizado Jatahy Fonseca, naquele município. Para o transporte, a equipe utilizou carros particulares para mover mais de 800 caixas de arquivos até o Fórum Tarcilo Vieira de Melo. A catalogação dos documentos, que incluiu petições, termos de audiências e certidões, levou um ano.

A unidade judiciária deve seguir determinadas etapas para enviar processos judiciais e administrativos ao Arquivo Central do TJBA. Estas incluem verificar se o processo está apto para arquivamento, conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos, e preencher o formulário de solicitação de arquivamento, disponível no Sistema GAD (Gestão de Arquivamento e Desarquivamento).

Dúvidas sobre o arquivamento e o desarquivamento de documentos e processos físicos? Ou sobre a migração deles e digitalização? O ”Guia Oriente TJ-BA” instrui magistrados e servidores sobre como realizar, de forma prática, esses serviços.