/

Home

/

Noticias

/

Interior

/

Alagoinhas coloca em vigor legislação de combate à LGBTfobia em estabelecimentos comerciais e de lazer

Alagoinhas coloca em vigor legislação de combate à LGBTfobia em estabelecimentos comerciais e de lazer

Por Redação

20/06/2024 às 14:47

Atualizado em 24/10/2025 às 16:46

Foto: Divulgação

A lei é de autoria da vereadora Luma Menezes (PDT)

A Prefeitura de Alagoinhas, município a 124 quilômetros de Salvador, colocou em vigor uma lei para combater a LGBTfobia em estabelecimentos comerciais, de lazer e órgãos públicos. Esses espaços passam a ser obrigados a fixar placas informativas sobre a proibição de qualquer forma de discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

A lei, de autoria da vereadora Luma Menezes (PDT), foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Joaquim Neto (PSD). As placas informativas devem ser confeccionadas em material resistente de fácil visualização, com o tamanho mínimo de 50 cm de largura por 50cm de altura e conter a seguinte mensagem: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Luma também apresentou, na Câmara, projeto de lei para garantir que o Dia Mundial contra a LGBTfobia, em 17 de maio, seja incluído e celebrado no calendário oficial de eventos de Alagoinhas.

Comentários
Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Política Livre
politica livre
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
CONTATO
(71) 9-8801-0190
SIGA-NOS
© Copyright Política Livre. All Rights Reserved

Design by NVGO

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.