TJ-BA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul
Por Política Livre
24/05/2024 às 11:52
Foto: Divulgação

Mais de 400 mil reais já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.
O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A autorização para o repasse foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05, por meio do Aviso Conjunto Circular nº 1.
O documento, assinado pela desembargadora presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank; e pela corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro, atende à Recomendação nº 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
