Silvio Almeida vai ao Rio Grande do Sul e discute segunda via de documentos
Por Mônica Bergamo/Folhapress
09/05/2024 às 11:41
Atualizado em 09/05/2024 às 11:41
Foto: Tânia Rego/Arquivo/Agência Brasil
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarca nesta quinta-feira (9) no Rio Grande do Sul para discutir a emissão de novas vias de documentos para a população atingida pelas chuvas. Os registros são necessários para que os cidadãos tenham acesso a benefícios sociais, por exemplo.
Como mostrou a coluna, a Corregedoria Nacional de Justiça, que está vinculada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), deu início a uma ação emergencial em abrigos localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre para viabilizar certidões de nascimento ou de casamento.
Além do Ministério dos Direitos Humanos, a ação é articulada junto a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, servidores da corregedoria e integrantes de cartórios, do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado.
Nesta quinta, Almeida se reúne com o presidente do Tribunal de Justiça local, o desembargador Alberto Delgado Neto, para falar sobre as ações para a obtenção da documentação básica. O ministro de Estado ainda participará de plenária com conselheiros tutelares da região e de reunião com o gabinete permanente de crise anunciado pelo governo federal.
Além do chefe da pasta, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos no estado gaúcho é integrada pelo secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, pela ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, e pela coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro.