Presidente do TJ-BA já foi notificada para assumir Governo da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cyntia Maria Pina Resende, já foi notificada para assumir o Governo da Bahia a partir do próximo sábado (11), em razão da viagem internacional que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará para Bruxelas (Bélgica) e Amsterdã (Holanda), segundo apontam fontes do Política Livre.

A transferência do cargo deve acontecer na manhã de sábado.

Cyntia Resende é a terceira na linha sucessória do governo, mas ocupará a função porque o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), desistiram do posto por razões eleitorais.

Geraldo é pré-candidato a prefeito de Salvador e ficaria impedido de disputar as eleições se sentasse na cadeira de governador.

Adolfo também recuou para não inviabilizar a pré-candidatura da esposa à prefeitura de Campo Formoso. "Tenho que obedecer o que diz a lei, mesmo sendo injusta. Então, infelizmente, não vou (assumir o cargo)", disse ao Política Livre, depois de ter consultado advogados nesta quinta (9).

Mais cedo, o especialista em direito eleitoral, o advogado Ademir Ismerim, falou ao site sobre o veto da legislação ao analisar a situação de Adolfo. “A jurisdição do governador é todo o território estadual. Então, neste caso específico, não pode assumir o governo, mesmo que interinamente. Isso tornaria a pré-candidata inelegível”, disse Ismerim.

De acordo com o inciso 7 do artigo 14 da Constituição Federal “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Esta é a segunda vez que uma mulher da magistratura assumirá o posto mais alto do Governo do Estado. Em 2008, na vacância do então governador Jaques Wagner (PT), a desembargadora e então presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, chefiou a administração estadual.

Naquela ocasião, o vice-governador Edmundo Pereira e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, também ficaram impedidos para a função.