MP-BA fiscaliza e debate bens de relevância histórica e cultural durante FPI

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), participou de atividades de fiscalização integrada referentes aos bens de relevância histórica e cultural existentes em Ibotirama, Paratinga, Barra e Muquém do São Francisco.

As atividades integram as ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco. Por meio delas, foram feitas avaliações dos sistemas de cultura desses municípios, o que ocorreu em conjunto com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Também durante a FPI, foi realizado o ‘Encontro de Patrimônio Cultural’, que teve a presença do coordenador do Nudephac, promotor de Justiça Alan Cedraz, e de membros da equipe técnica dos demais órgãos. O evento foi voltado à educação patrimonial e debateu com representantes da sociedade civil as noções de patrimônio cultural e como ele é reconhecido enquanto um direito fundamental. Também foram discutidos temas relacionados a instrumentos de proteção do patrimônio cultural, como tombamento, registro e inventário; e a importância do Sistema Municipal de Cultura, como deve ser implementado e quais são os seus componentes básicos e formas de implementação. Foi apresentado ainda o estudo técnico de história elaborado pelo técnico Miguel Soares acerca do Vapor São Salvador.