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Ministério Público se anima com possibilidade de SP ficar com R$ 82 mi de Maluf

Ministério Público se anima com possibilidade de SP ficar com R$ 82 mi de Maluf

Por Rogério Pagnan e Guilherme Seto, Folhpress

05/05/2024 às 08:13

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo

Representantes do Ministério Público de São Paulo que acompanham as tratativas a respeito da destinação dos cerca de R$ 82 milhões que estavam bloqueados em contas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf na Suíça saíram animados de reunião com membros da administração federal sobre o tema na quinta-feira (2).

Como revelou o Painel, a Advocacia-Geral da União tem defendido que os recursos, quando repatriados, devem ficar com a União, ao passo que o Ministério Público paulista afirma que devem ser transferidos para o município, que teria sido "vítima dos atos de improbidade praticados pelo Paulo Maluf", segundo diz o promotor Silvio Marques.

Os membros da Promotoria afirmam que durante a reunião os representantes federais mostraram abertura para a ideia de que os recursos fiquem com a capital paulista.

Os envolvidos chegaram a acordo segundo o qual a decisão sobre a destinação do dinheiro será tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, relator da ação penal relativa ao tema. A percepção, no Ministério Público de São Paulo, é a de que será possível apresentar os argumentos junto a Fachin sem oposição intransigente dos órgãos federais.

Maluf foi condenado em 2017 pela Primeira Turma do STF por lavagem de dinheiro. À época do julgamento, o político alegou falhas processuais que levaram à decisão da corte.

Os ministros entenderam que Maluf ocultou e dissimulou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (atualmente chamada de avenida Roberto Marinho) enquanto era prefeito de São Paulo (1993-1996).

O esquema de corrupção utilizou transações no exterior para repatriar os desvios, segundo o Ministério Público Federal.

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