Comissão do Senado marca votação de projeto que cria política de gestão de desastres

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado incluiu na pauta desta terça-feira (7) um projeto que cria a política nacional de gestão de risco de desastres, que tem como objetivo reduzir a possibilidade de um evento adverso se transformar em uma tragédia, em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

O texto é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e foi incluído na pauta pelo presidente da comissão, Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Na justificativa, Pontes afirma que, para minimizar as consequências dos desastres, é preciso atuar tanto na redução do risco dessas tragédias quanto na diminuição da vulnerabilidade de pessoas e patrimônio, ou seja, no impacto de eventos adversos sobre as áreas atingidas.

"Tal articulação se mostra ainda mais necessária diante das mudanças climáticas, que têm sido responsáveis pela ocorrência de eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos em todo o globo", escreve Pontes.

A política proposta pelo senador prevê, entre outros pontos, abordagem sistêmica nas ações de gestão integral de risco de desastres que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.

Também propõe a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e os demais segmentos da sociedade na prevenção e na redução de riscos de desastres.