TJ-BA e TRE-BA participam de encontro voltado a debate e resoluções para as eleições municipais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; a juíza Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Rita de Cássia Ramos de Carvalho; e os desembargadores do TRE-BA, Pedro Rogério Castro Godinho, Danilo Costa Luiz e Maurício Kertzman Szporer (TJBA) marcam presença no Seminário de Direito Eleitoral da União dos Municípios da Bahia (UPB) e no Congresso Nacional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

O evento, realizado de forma conjunta pelas instituições, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nos dias 4 e 5 de abril. Tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre as regras relacionadas às eleições municipais e prevê a assinatura do Termo de Parceria entre a ABRADEP e a UPB.

A Mesa de Abertura do evento contará com a presença, dentre outras autoridades, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes; do vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro; do presidente do TRE/BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-BA, Daniela Borges; e da coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), professora Vânia Aieta.

Na sequência, terá início a sessão “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, presidida pelo advogado e membro da ABRADEP-SP, Sílvio Salata. Como palestrantes, a Mesa traz o Procurador do Estado da Bahia, membro da ABRADEP e Conselheiro Federal da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz; o vereador de Macapá e membro da ABRADEP-BA, Eduardo Tavares; e a advogada e membro da ABRADEP-PI, Geórgia Nunes.

A sessão seguinte, que traz o tema “Publicidade Institucional no ano eleitoral: permissões e vedações”, será presidida pela assessora Especial da Presidência do TJ-BA e membro da ABRADEP/BA, juíza Rita Ramos. Como palestrantes estarão, o advogado e membro da ABRADEP-PR, Guilherme Gonçalves; o Desembargador do TRE-PA (2008-2010) e membro da ABRADEP-PA, André Bassalo; a advogada e membro da ABRADEP-BA, Renata Mendonça.

No turno da tarde, a desembargadora do TRE-BA e membro da ABRADEP-BA, Carina Canguçu, presidirá a sessão “Prestação de contas: desafios e perspectivas”. Dando continuidade à programação, o desembargador Ouvidor-Regional do TRE-BA, Pedro Godinho, presidirá a sessão “Propaganda eleitoral na internet: desinformação, influenciadores nas eleições, lives, uso da IA, crimes de ódio”.

No dia 5, a programação realizará mais duas sessões. A primeira intitulada “Registro de candidaturas, federações, coligações partidárias e sistemas eleitorais”, presidida pelo advogado e membro da ABRADEP-BA, Neomar Filho. A segunda é “Cotas raciais e de gênero: violência e descumprimento normativo”, presidida pelo desembargador do TRE-BA, Danilo Costa Luiz.

O desembargador do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, presidirá a conferência de encerramento.