Proposta que turbina salário de juízes consumiria verba de concursos e reajustes, diz governo

Se aprovada, a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos consumiria todo o recurso que o governo usaria para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025.

Os cálculos são de técnicos do Ministério da Gestão, que tratam a PEC do Quinquênio como mais uma bomba fiscal do Congresso.

O impacto da proposta é estimado em R$ 40 bilhões, justamente o valor separado pela pasta para responder a algumas das reivindicações dos funcionários públicos.

A PEC tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tratava originalmente de juízes e membros do Ministério Público, antes de ser estendida pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a defensores públicos, membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal e delegados da Polícia Federal.

Como mostrou o Painel, sem esses acréscimos o governo já considerava que a PEC anulava a economia que poderia ser gerada pela aprovação do projeto que regulamenta supersalários no serviço público.