Primeiro Plenário Virtual do Órgão Especial do TJ-BA julga 248 processos

O primeiro Plenário Virtual do Órgão Especial julgou, no período de 1º a 8 de abril, um total de 248 processos. A ferramenta dispensa a participação presencial dos Desembargadores, dos Advogados, dos Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento. Além disso, confere flexibilidade e celeridade à prestação do serviço do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Foi pautado um total de 295 processos, dos quais 248 foram julgados (84,06%), 37 foram retirados por pedido de sustentação/preferência. Apenas dez casos foram adiados porque não atingiram o quórum de votação.

“A possibilidade de fracionar e organizar o tempo de análise dos processos de forma mais estruturada permite que os magistrados possam julgar com tranquilidade, consciência e segurança, independentemente de sua localização”, apontou a secretária Judiciária, Dilcema Araújo Almeida. A unidade acompanha o trabalho do pleno e do órgão especial, fornecendo suporte técnico e jurídico durante as sessões.

O resultado positivo reflete benefícios proporcionados pela modalidade “Plenário Virtual”, que possibilita a votação de forma assíncrona e a realização da sessão com duração de cinco dias úteis.  Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021 e instalado no TJBA em junho de 2022, o Plenário Virtual está disponível por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

O Órgão Especial do TJ-BA foi criado em agosto de 2023 e realizou a primeira sessão em 27 de março de 2024, presidida pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Nessa oportunidade, dez processos foram discutidos presencialmente e 54 votados virtualmente.

A criação de um Órgão Especial proporciona maior celeridade das ações e melhor prestação jurisdicional.