Plano de gestão da Corregedoria-Geral do TJBA pauta transparência, inovação e eficiência para os trabalhos do biênio

Transparência, inovação e eficiência são alguns dos valores da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJ-BA) para o biênio 2024/2026. O objetivo é buscar uma aproximação maior com o 1º Grau e, assim, aperfeiçoar os serviços oferecidos ao cidadão. O primeiro passo é o lançamento do plano de gestão.

Liderada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, a corregedoria-geral apresenta como missão: garantir a integridade na execução das atividades dos agentes do Poder Judiciário; orientar jurisdicionados acerca dos seus direitos e deveres e aos servidores quanto aos deveres institucionais que lhes cabem; e fiscalizar a adequação das atividades dos órgãos de 1ª Instância do Poder Judiciário, bem como dos serviços extrajudiciais.

As diretrizes da gestão para o biênio 2024/2026 são compartilhadas, confira algumas:

- promover um ambiente institucional que privilegie a integridade e a transparência no âmbito do Poder Judiciário;

- contribuir para imprimir agilidade e melhoria da produtividade dos servidores e dos magistrados, garantindo uma prestação jurisdicional de excelência;

- procedimentos internos para padronizar fluxos de trabalho;

- executar medidas que visem à aproximação da CGJ junto à magistratura e a servidores, delegatários, jurisdicionados e demais integrantes do ecossistema judicial;

- incentivar medidas de desjudicialização e desburocratização, viabilizando apoiar métodos alternativos de resolução de conflitos;

- adotar medidas práticas para o atingimento das Metas do CNJ aplicáveis à Corregedoria, assim como daquelas aplicáveis às unidades judiciais e extrajudiciais; e

priorizar o uso de novas tecnologias e incentivar a inovação nas atividades da CGJ, inclusive com a realização de benchmarking com outras instituições das iniciativas pública e privada.

No plano, também são expostos detalhes sobre orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para as Corregedorias.