Esther Dweck Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Soberania digital n&atilde;o &eacute; autossufici&ecirc;ncia nem isolamento tecnol&oacute;gico. Com seu plano de soberania digital, o governo brasileiro quer reduzir o risco de se ver cortado de alguma tecnologia por causa de san&ccedil;&otilde;es americanas, por exemplo, e aumentar a autonomia para desenvolver seus recursos de IA e sua regula&ccedil;&atilde;o.
&Eacute; assim que a ministra da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o, Esther Dweck, &agrave; frente das iniciativas de soberania digital, resume a estrat&eacute;gia do governo Lula para o setor. Em entrevista ao podcast "A M&aacute;quina", s&eacute;rie da Folha publicada pelo Caf&eacute; da Manh&atilde; durante o per&iacute;odo eleitoral, Dweck tamb&eacute;m nega que o Brasil esteja se alinhando &agrave; China, apesar de o pa&iacute;s ter se unido &agrave; Waico, alian&ccedil;a de IA liderada pela China, e n&atilde;o &agrave; Pax Silica, a iniciativa dos EUA.
O que exatamente &eacute; a soberania digital?
&Eacute; importante dizer que n&atilde;o &eacute; uma autossufici&ecirc;ncia nem que o Brasil vai se fechar ao resto do mundo e vai conseguir produzir tudo internamente. &Eacute; pensar em parcerias estrat&eacute;gicas, aumentar nossa autonomia para tomar decis&otilde;es. A gente trabalha em quatro esferas: soberania de dados, que &eacute; saber onde os dados est&atilde;o e poder acess&aacute;-los; a operacional, operar os sistemas n&atilde;o desenvolvidos por n&oacute;s, mesmo se tiver alguma san&ccedil;&atilde;o que impe&ccedil;a uma empresa estrangeira de ofertar o servi&ccedil;o aqui; uma terceira camada &eacute; poder desenvolver a tecnologia digital, e a quarta &eacute; governan&ccedil;a e regula&ccedil;&atilde;o, ter o digital sob nossa jurisdi&ccedil;&atilde;o, sob as nossas leis, e n&atilde;o sujeito &agrave; lei de outro pa&iacute;s.
Em junho, o governo Trump baixou uma ordem executiva que bloqueou o uso por n&atilde;o americanos dos modelos mais avan&ccedil;ados da Anthropic. E, no ano passado, a Microsoft bloqueou o email do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, depois de ele se tornar alvo de san&ccedil;&otilde;es dos Estados Unidos. O que esses dois epis&oacute;dios ensinam sobre soberania digital?
A partir desses dois epis&oacute;dios, o mundo inteiro entendeu o quanto a soberania digital &eacute; relevante. Os pa&iacute;ses europeus e o Brasil sempre tiveram uma boa rela&ccedil;&atilde;o com os EUA, com as empresas desenvolvedoras de tecnologia, mas a gente viu que elas n&atilde;o estavam sujeitas estritamente &agrave; nossa legisla&ccedil;&atilde;o, estavam sujeitas &agrave; do pa&iacute;s de origem delas, que poderia tomar determinadas decis&otilde;es.
Nesse momento, essa discuss&atilde;o se espalhou para o mundo inteiro e no Brasil ganhou muita for&ccedil;a. Quando a gente chegou no governo, pedimos &agrave;s nossas duas empresas de TI [Serpro e Dataprev] que repatriassem os dados, e para isso precisaram negociar com as empresas de big tech, as provedoras de nuvem. A primeira que aceitou foi a Huawei. A partir do momento que a Huawei, chinesa, aceitou, as americanas todas come&ccedil;aram a aceitar tamb&eacute;m e trazer para dentro das nossas empresas. Ent&atilde;o, a gente repatriou os dados, mas a&iacute; pediu a elas que houvesse capacidade operacional. Se houver uma interrup&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, eu consigo acessar? E agora, a gente vai avan&ccedil;ar em uma nuvem brasileira. Fizemos uma chamada recente para que empresas brasileiras se associem &agrave;s nossas empresas p&uacute;blicas no desenvolvimento de uma tecnologia brasileira de nuvem
Hoje, mais de 60% dos dados brasileiros ainda est&atilde;o em nuvens de empresas americanas, a Amazon Web Services, a Microsoft Azure e o Google Cloud. H&aacute; empresas brasileiras que possam substitu&iacute;-las?
N&atilde;o imediatamente. Hoje, mesmo com a Serpro e a Dataprev tendo investido R$ 2 bilh&otilde;es nessa infraestrutura f&iacute;sica de nuvem de governo, ainda n&atilde;o &eacute; suficiente para todos os dados brasileiros do governo federal estarem internalizados. Mas mesmo dentro do governo federal, a gente n&atilde;o tem a expectativa de repatriar 100% dos dados, temos focado naqueles que s&atilde;o mais estrat&eacute;gicos. H&aacute; empresas brasileiras que ainda n&atilde;o t&ecirc;m a tecnologia de nuvem, mas podem desenvolver. Algumas j&aacute; t&ecirc;m algum servi&ccedil;o de nuvem, mas a gente ainda n&atilde;o tem uma empresa que possa substituir completamente as big techs, porque voc&ecirc; precisa ampliar a quantidade de servi&ccedil;os associados que aquela nuvem oferta. N&atilde;o &eacute; simplesmente armazenar os dados e disponibilizar.
Quanto tempo levaria para elas conseguirem oferecer esses servi&ccedil;os?
Nuvem &eacute; uma tecnologia muito mais pr&oacute;xima do que as empresas j&aacute; fazem. A gente acha que uns dois anos. S&oacute; que, ainda assim, precisa ter capacidade computacional e os datacenters para armazenar. Ent&atilde;o, &eacute; um processo. E, de novo, a gente n&atilde;o quer a autossufici&ecirc;ncia completa. Em nuvem, nem as europeias substituem hoje, s&atilde;o basicamente as americanas e as chinesas. E a gente tem operado muito essa competi&ccedil;&atilde;o entre os pa&iacute;ses. O Brasil tem aproveitado o fato de existirem duas grandes pot&ecirc;ncias para propor parcerias estrat&eacute;gicas com eles.
O governo anunciou a compra de um supercomputador que deve ter fornecedores americanos e um acordo estrat&eacute;gico com a chinesa Huawei. Existem duas alian&ccedil;as internacionais de IA, a americana Pax Silica, da qual o Brasil n&atilde;o faz parte, e a Waico, liderada pela China, com a participa&ccedil;&atilde;o brasileira. N&atilde;o h&aacute; um risco de os EUA retaliarem contra o Brasil?
Estamos em um momento em que n&atilde;o podemos nos alinhar a um &uacute;nico pa&iacute;s...
Mas o Brasil entrou na Waico e n&atilde;o na Pax Silica...
A gente entrou na Waico porque a ideia deles &eacute; alinhada aos nossos princ&iacute;pios, com democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; tecnologia, foco na solu&ccedil;&atilde;o de problemas concretos e coopera&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica, e tudo alinhado aos organismos multilaterais na governan&ccedil;a. N&atilde;o &eacute; um alinhamento &agrave; China, &eacute; alinhamento a uma ideia. O Brasil participou ativamente do texto final que foi a base da Waico, com a preocupa&ccedil;&atilde;o de estar alinhado com a ONU [Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas]. Nossa preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; justamente ampliar a nossa soberania para n&atilde;o estar sujeito a nenhum pa&iacute;s, nem &agrave; China, nem aos Estados Unidos.
Existe uma cr&iacute;tica de que um plano para soberania digital pode levar a um isolamento tecnol&oacute;gico, o Brasil pode acabar usando tecnologia menos eficiente porque &eacute; nacional, e ter&iacute;amos de novo a reserva de inform&aacute;tica dos anos 1980...
A primeira coisa que eu fiz quest&atilde;o de dizer &eacute; que a soberania digital n&atilde;o &eacute; isolamento nem autossufici&ecirc;ncia. O &uacute;nico pa&iacute;s que realmente se isolou foi a R&uacute;ssia. Os EUA e a China t&ecirc;m um grau de interdepend&ecirc;ncia gigantesco. A gente sabe que o Brasil tem algumas vantagens e oportunidades e queremos aproveit&aacute;-las, e mitigar riscos onde eles s&atilde;o muito altos.
O Pix foi citado como justificativa para as tarifas impostas pelos EUA. Por que ele despertou essa rea&ccedil;&atilde;o e qual sua import&acirc;ncia para a soberania digital?
O Pix faz parte do que chamamos de infraestrutura p&uacute;blica digital. Ter o Pix &eacute; n&atilde;o depender das grandes plataformas de intermedia&ccedil;&atilde;o financeira, na maioria americanas. &Eacute; uma tecnologia totalmente desenvolvida no Brasil, a partir das nossas capacidades, com os nossos dados. &Eacute; uma tecnologia que foi ofertada pelo governo, mas que atrai clientes para os bancos, ent&atilde;o voc&ecirc; tem um ganha-ganha para a economia. O Pix pode afetar fortemente o neg&oacute;cio de empresas americanas, da&iacute; vem o risco de retalia&ccedil;&atilde;o, mas a gente n&atilde;o vai recuar de jeito nenhum.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informa que promoverá a eliminação de 4.109 processos de Execuções Fiscais e de Direito do Consumidor que tiveram o prazo de guarda vencido.   

Conforme estabelecido no edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 02/2024, publicado nessa terça-feira, dia 2 de abril, os documentos devem ser eliminados 45 dias após a publicação, que é assinado pelo Desembargador Ângelo Vita, Presidente da CPAD.  

Partes interessadas na preservação de autos devem encaminhar solicitações pelo e-mail cpad@tjba.jus.br dentro do período mencionado. Os requerimentos devem ser dirigidos ao presidente da CPAD, Desembargador Ângelo Vita, contendo nome, RG, contato do solicitante e justificativa, bem como indicação precisa dos autos pretendidos, vedadas solicitações genéricas.  

Tanto o edital quanto a listagem de processos estão disponíveis na página da CPAD, na aba Editais de Eliminação.  

Radar Do Poder 2

Primeiro turno
A pesquisa Futura Intelig&ecirc;ncia/Pol&iacute;tica Livre, divulgada ontem (01) (<a href="https://www.politicalivre.com.br/2026/09/acm-neto-lidera-corrida-ao-governo-com-49-8-contra-44-4-de-jeronimo-aponta-pesquisa-futura-politica-livre">ver aqui</a>) mostrou que ACM Neto (Uni&atilde;o) venceria a elei&ccedil;&atilde;o para o governo no primeiro turno se fossem contabilizados apenas os votos v&aacute;lidos, retirando brancos, nulos e indecisos, como &eacute; a conta feita pela Justi&ccedil;a Eleitoral no dia do pleito. O ex-prefeito de Salvador teria 52,3% no levantamento, contra apenas 46,6% do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e 1,1% dos demais, segundo os dados divulgados sob o registro 08990/2006. A ressalva &eacute; que, pela margem de erro, o quadro continua estatisticamente aberto.&nbsp;
Empate ou vit&oacute;ria?
A mesma pesquisa permite duas leituras. Pelos percentuais divulgados, Neto e Jer&ocirc;nimo aparecem tecnicamente empatados, j&aacute; que a diferen&ccedil;a est&aacute; dentro da margem de erro (3,1 pontos percentuais). Mas, quando a conta &eacute; refeita apenas com os votos v&aacute;lidos, como faz a Justi&ccedil;a Eleitoral na apura&ccedil;&atilde;o das urnas, o ex-prefeito ultrapassa os 50% necess&aacute;rios para liquidar a disputa no primeiro turno. Em outras palavras: o levantamento aponta desde um cen&aacute;rio de equil&iacute;brio estat&iacute;stico at&eacute;, na melhor hip&oacute;tese para o candidato do Uni&atilde;o Brasil, uma vit&oacute;ria j&aacute; em 4 de outubro.
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Eleitor decidido
Outro dado da Futura/Pol&iacute;tica Livre que n&atilde;o passou despercebido &eacute; o tamanho reduzido do eleitorado indeciso. Apenas 2,9% disseram n&atilde;o saber em quem votar para governador no cen&aacute;rio estimulado. Somados aos 1,9% de brancos e nulos, restam apenas 4,8% fora da disputa. Traduzindo: a elei&ccedil;&atilde;o baiana entra na reta final com um eleitorado praticamente definido, o que reduz o espa&ccedil;o para grandes reviravoltas.
Rame-rame
A sequ&ecirc;ncia de pesquisas, a da Futura/Pol&iacute;tica Livre entre elas, mostrando a consolida&ccedil;&atilde;o de uma disputa acirrada pelo Pal&aacute;cio de Ondina tem tirado o sono de Adolpho Loyola, secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do governo sobre cujos ombros vem sendo jogada a culpa pelo desempenho aqu&eacute;m do esperado, a esta altura da campanha, do governador do Estado nas inten&ccedil;&otilde;es de votos. Ele tem chamado a aten&ccedil;&atilde;o da turma para a import&acirc;ncia de arrega&ccedil;ar as mangas, observando que, a ficar no atual &lsquo;rame-rame&rsquo; de que Jer&ocirc;nimo vai melhorar, &nbsp;&eacute; melhor jogar a toalha logo.
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Conflito pouco &eacute; bobagem
Protagonista de brigas hom&eacute;ricas na coordena&ccedil;&atilde;o de campanha do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) em Salvador, a soci&oacute;loga Fabya Reis ganhou um apelido nada abonador de petistas e correligion&aacute;rios: Maria Espalha Brasa, aquela que chega criando problema com todo mundo. Al&eacute;m de desconhecer a realidade da cidade, ela tamb&eacute;m transformou o espa&ccedil;o que deveria organizar as a&ccedil;&otilde;es de Jer&ocirc;nimo na capital em comit&ecirc; exclusivo de campanha do marido, o deputado federal Valmir Assun&ccedil;&atilde;o, e de Lucas Reis, nome do bolso do colete do senador Jaques Wagner (PT) para a C&acirc;mara.
Melhor que ele
Fabya, diga-se de passagem, nunca foi a op&ccedil;&atilde;o dos sonhos dos petistas para a coordena&ccedil;&atilde;o de campanha do governador em Salvador. Se credenciou para a posi&ccedil;&atilde;o por ter sido candidata a vice de Geraldo Jr. (MDB) &agrave; Prefeitura em 2024. Acabou ocupando um lugar que poderia ter sido destinado a ele se os mesmos petistas n&atilde;o nutrissem por Geraldo um profundo desprezo pela derrota fragorosa naquela campanha e devido ao comportamento considerado inconfi&aacute;vel para qualquer atividade. Geraldo foi mantido como vice de Jer&ocirc;nimo por absoluta falta de op&ccedil;&atilde;o.
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Na lista
A inclus&atilde;o do juiz Moacyr Pitta Lima Filho na lista tr&iacute;plice destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia, na semana passada, foi considerada o reconhecimento de uma trajet&oacute;ria marcada pela experi&ecirc;ncia, equil&iacute;brio, dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; magistratura e compromisso permanente com a atividade judicante. Ao longo de sua carreira, Moacyr construiu uma excelente reputa&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; atua&ccedil;&atilde;o pautada pela seriedade, independ&ecirc;ncia e profundo respeito &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.
Recurso desperdi&ccedil;ado
O ex-ministro Rui Costa (PT) anda queixoso do tratamento que tem lhe sido dispensado pelo partido, que acredita mais buscar escond&ecirc;-lo do que promov&ecirc;-lo, apesar de liderar todas as pesquisas de inten&ccedil;&atilde;o de voto ao Senado e vir se dedicando a alavancar a candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do senador Jaques Wagner por onde passa. Ele tamb&eacute;m estaria apreensivo com o grau de dificuldade que tem enfrentado para fortalecer o nome de Jer&ocirc;nimo no interior, o que acredita decorrer do alheamento com que o governador vem se comportando em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; campanha.
Surfistinha
Quem tamb&eacute;m ganhou apelido no governo foi o ex-secret&aacute;rio de Cultura do Estado Bruno Monteiro, que bandeou-se, com o aval de Wagner e do pr&oacute;prio Jer&ocirc;nimo, para a chefia da comunica&ccedil;&atilde;o da campanha majorit&aacute;ria petista e, devido &agrave; vaidade, tem deixado de aproveitar iniciativas importantes que poderiam ajudar imensamente o candidato. Durante a conven&ccedil;&atilde;o petista, por exemplo, desfez com a maior desfa&ccedil;atez todo o trabalho armado para entrevistar prefeitos presentes ao lado do governador porque n&atilde;o foi o autor da ideia. H&aacute; quem diga que Bruno n&atilde;o passa de um &lsquo;Surfistinha&rsquo;.
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Sem verba
O deputado estadual Vitor Bonfim, uma das apostas do PSB para a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Federal, ainda n&atilde;o recebeu nenhum centavo de doa&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio partido na disputa, ao contr&aacute;rio dos dois congressistas da sigla, a presidente L&iacute;dice da Mata e M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior. Cada um dos dois parlamentares j&aacute; abocanhou R$ 1 milh&atilde;o da dire&ccedil;&atilde;o nacional. Vitor j&aacute; se queixou de L&iacute;dice, que prometeu resolver a quest&atilde;o. A ex-deputada federal Elisangela Ara&uacute;jo, tamb&eacute;m filiada, ficou com apenas R$ 400 mil.&nbsp;
Marinho generoso
No Republicanos, o presidente do partido na Bahia, deputado federal M&aacute;rcio Marinho, mostrou que, no caso do partido, os novatos que concorrem &agrave; C&acirc;mara t&ecirc;m prioridade no recebimento de recursos. Enquanto ele ficou at&eacute; agora com apenas R$ 400 mil de doa&ccedil;&atilde;o da sigla, Leo Prates, Diego Coronel e Marcelo Guimar&atilde;es, este filiado h&aacute; mais tempo, faturaram R$ 2 milh&otilde;es cada. A deputada federal Rog&eacute;ria Santos, outro quadro antigo, ficou com R$ 1,8 milh&otilde;es da nacional e R$ 200 mil da dire&ccedil;&atilde;o estadual. &nbsp;
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Mais recursos
At&eacute; agora, o deputado federal que mais recebeu recursos p&uacute;blicos para tocar a campanha foi Cl&aacute;udio Cajado, do PP. Ele ganhou R$ 3.161.572,53, pouco mais do que os bolsonaristas Capit&atilde;o Alden (PL) e Roberta Roma (PL), que ficaram com R$ 3,1 milh&atilde;o. Quem n&atilde;o recebeu nada por enquanto foram os deputados Jonga Bacelar (PL), Ricardo Maia (MDB) e Joseildo Ramos (PT). Joseildo, por sinal, &eacute; o &uacute;nico petista sem receber fundo da dire&ccedil;&atilde;o nacional. Quem mais ganhou foi Ivoneide Caetano (PT), com R$ 2,340 milh&otilde;es.
Pitacos
* Pelos c&aacute;lculos de aliados e advers&aacute;rios, Rui Costa deve ter mais votos em Salvador do que Jer&ocirc;nimo.&nbsp;
* Se Cl&aacute;udio Cajado recebeu uma bolada da dire&ccedil;&atilde;o nacional do PP, o outro deputado federal do partido na Bahia, Jorge Ara&uacute;jo, que assumiu na licen&ccedil;a de Jo&atilde;o Le&atilde;o, ganhou apenas R$ 1,9 milh&atilde;o at&eacute; agora da legenda.&nbsp;
* No Uni&atilde;o Brasil, o partido decidiu doar, at&eacute; aqui, R$ 1 milh&atilde;o aos deputados federais baianos. Nas demais siglas, a exemplo do PSD, houve distin&ccedil;&otilde;es. Enquanto Raimundo Costa e Antonio Brito faturaram R$ 2 milh&otilde;es, Gabriel Nunes abocanhou R$ 1,5 milh&atilde;o.&nbsp;
* No Avante, Neto Carletto recebeu R$ 1,3 milh&atilde;o de doa&ccedil;&atilde;o do diret&oacute;rio nacional. O outro parlamentar da legenda, Pastor Sargento Isid&oacute;rio, ficou com R$ 1 milh&atilde;o. No PV, o &uacute;nico representante baiano, Bacelar, faturou R$ 2,5 milh&otilde;es.&nbsp;
* O vereador licenciado de Salvador George Gordinho da Favela (PP), candidato a estadual, e a ex-vereadora da cidade L&eacute;o Kret (Uni&atilde;o), postulante a federal, receberam doa&ccedil;&otilde;es nacionais dos partidos pol&iacute;ticos para as elei&ccedil;&otilde;es deste ano. O primeiro faturou R$ 300 mil e a segunda, R$ 434.970.
* Vale lembrar que os dois foram afastados dos cargos em maio deste ano &ndash; L&eacute;o Kret era diretora-geral da Secretaria Municipal de Repara&ccedil;&atilde;o &ndash; ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a baiana apurar desvios de recursos que deveriam ser entregues a entidades carnavalescas.
* Presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB) e o irm&atilde;o, Anderson Muniz, destinaram juntos R$ 41 mil para a campanha de Carlos Muniz Filho (PSDB) a deputado federal. O postulante &eacute; filho e sobrinho dos doadores, respectivamente.&nbsp;
* Ex-deputada estadual e ex-vereadora de Cama&ccedil;ari, Luiza Maia (PT) declarou, nesta segunda (31), seu apoio &agrave; candidatura do edil Tagner Cerqueira (PT) a deputado estadual. A petista j&aacute; foi casada com o prefeito da cidade, Luiz Caetano (PT).&nbsp;
* Presidente da Assembleia, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou um projeto de resolu&ccedil;&atilde;o para conceder o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano ao comandante do Ex&eacute;rcito brasileiro, o general Tom&aacute;s Miguel Paiva.

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