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Governo estuda usar liberação de gastos do arcabouço em reajuste para Educação

Governo estuda usar liberação de gastos do arcabouço em reajuste para Educação

Por Danielle Brant/Folhapress

29/04/2024 às 17:47

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra Esther Dweck (Gestão)

A ministra Esther Dweck (Gestão) estuda usar parte dos R$ 15 bilhões liberados por uma mudança no arcabouço fiscal aprovada na Câmara para conceder neste ano reajuste aos servidores técnicos administrativos da Educação das instituições federais de ensino, que estão em greve.

O texto está parado no Senado. O governo pressiona para votar o projeto antes que ocorra sessão do Congresso para apreciar vetos do presidente Lula (PT), entre eles os R$ 5,6 bilhões para emendas a parlamentares.

A proposta de reajuste dos servidores teria impacto de R$ 7 bilhões por ano, nas contas do ministério. A intenção de Dweck de conceder o aumento para Educação neste ano esbarra em um entrave: a possibilidade de que a decisão gere descontentamento com outras categorias que só receberão reajuste parcelado em 2025 e 2026.

Foi o que ocorreu no acordo fechado com os servidores do Banco Central na semana passada. Além de o reajuste só ser aplicado a partir de 2025, os trabalhadores da autoridade monetária tiveram que abrir mão do pleito por um bônus de produtividade. A carreira também foi alongada para 20 níveis, como queria o Ministério da Gestão.

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