TJ-BA altera calendário de sessões do Pleno após criação do Órgão Especial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após a implementação do Órgão Especial, que ocorreu no mês de agosto do ano passado, decidiu por reduzir a quantidade de sessões do Pleno. De acordo com o regimento do novo colegiado, o Tribunal Pleno terá uma sessão ordinária por mês, enquanto o Conselho da Magistratura terá duas sessões ordinárias mensais.

Mesmo elegendo os seus membros no dia 2 de fevereiro, o Órgão Especial ainda não teve a sua primeira sessão ordinária, que, segundo o calendário do TJ-BA, só deve ocorrer no 27 de março. A próxima sessão do Pleno está prevista para o dia 20 de março.

Além dessa alteração, as seções de Direito Público, Privado, Reunida e Criminal também realizarão duas sessões por mês. As Câmaras Cíveis e suas Turmas realizarão quatro sessões mensais. As Câmaras Criminais terão uma sessão mensal e as Turmas poderão ter até três membros. As datas serão deliberadas pelos respectivos presidentes.