Defensoria da Bahia e Data Privacy assinam convênio para educar a comunidade em proteção de dados e identificar violações de direitos digitais

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) assinou um acordo de cooperação com a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa (Data Privacy Brasil), a fim de promover educação em direitos digitais e capacitar pessoas em temas relacionados à proteção de dados.

O convênio viabiliza o projeto intitulado “Construindo diálogos e formando lideranças populares junto à Defensoria Pública do Estado da Bahia”, que permite o compartilhamento de conhecimentos na área de segurança digital com defensores populares, movimentos sociais, lideranças comunitárias, estagiários e pessoas que usam os serviços da instituição.

Também visa identificar os interesses e preocupações das comunidades periféricas em relação aos seus direitos digitais; sensibilizar para as questões de discriminação e abuso relacionados à tecnologia e dados; e difundir para a sociedade civil ferramentas úteis para a defesa de direitos.

Outra possibilidade proporcionada pela parceria é a realização de pesquisas e estudos sobre o tema, com a aplicação de formulários; e também de eventos sobre proteção de dados utilizando a estrutura da DPE-BA.

De acordo com o defensor público Gil Braga, encarregado de proteção de dados da DPE-BA, o impacto esperado com esta nova parceria é o empoderamento das lideranças populares e pessoas capacitadas para que contestem possíveis práticas abusivas. “Iremos capacitar a sociedade civil para identificar violações de direito no universo digital. Eles serão nossos parceiros na questão da proteção de dados e na garantia de direitos”, destacou.

A Data Privacy é uma organização da sociedade civil que promove a proteção de dados pessoais e outros direitos fundamentais, dada a emergência de novas tecnologias, que podem aprofundar as desigualdades sociais. O convênio foi assinado pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio, e pela diretora da Data Privacy Brasil, Mariana Marques Rielli.