Decisão sobre dividendos cabe à Petrobras e leis foram cumpridas, diz Rui Costa

O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta terça-feira (12) que a definição sobre a distribuição de dividendos da Petrobras cabe à própria companhia e afirmou não entender o que chamou de "polêmica" envolvendo a petroleira.

Costa afirmou, ainda, que houve um "movimento especulativo" para derrubar as ações da Petrobras nos últimos dias e que todas as leis e regras foram cumpridas. Desde sexta, quando foi anunciada a retenção de dividendos extraordinários, a companhia já perdeu R$ 63,7 bilhões em valor de mercado.

As declarações foram dadas a jornalistas, depois da cerimônia de anúncio de cem novos institutos federais no país, no Palácio do Planalto. O governo construirá campi em todos os estados, com foco no nordeste, gerando 140 mil vagas.

"Esse movimento é para iludir algumas pessoas para vender ação, valorizar embaixo e outros compram. Então ontem mesmo estava uma forte subida [na Bolsa]. Quase uma linha reta subindo. É porque esse é um movimento especulativo. E o governo errou o quê?", disse.

No fim da tarde, apesar de ter começado o dia subindo, a Petrobras fechou em queda de 1,30% nos papéis preferenciais (sem direito a voto) e 1,95% nos ordinários (com direito a voto).

O chefe da Casa Civil afirmou ainda que a lei das sociedades anônimas foi e será cumprida e que caberá à companhia definir a distribuição dos dividendos extraordinários.

"A Petrobras teve o segundo maior lucro da história. Pagou o segundo maior dividendo da história. Então é para todo mundo estar comemorando. Não vejo motivo dessa polêmica. [...] O mercado sempre fala de previsibilidade, segurança jurídica, obedecimento e cumprimento das regras pré-estabelecidas. Tudo isso foi feito", afirmou.

O presidente Lula (PT) realizou uma reunião com os ministros Rui Costa, Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (minas e Energia) e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Planalto na segunda. O encontro ocorreu em meio à crise da companhia e a um racha no primeiro escalão do governo, opondo Rui e Silveira de um lado, e Haddad e Prates, de outro.

Questionado sobre isso, o titular da Casa Civil ironizou: "Eu não tinha nenhum 'tensiômetro' ontem para medir a tensão. Então não posso falar se tinha tensão ou não".