Debate sobre violência de gênero abre Semana da Mulher no TCE/ TCM

Um debate sobre violência de gênero e feminicídio, do qual participaram a desembargadora Nágila Brito, a secretária municipal Fernanda Silva, a doutora em difusão de conhecimento Mabel Freitas e a conselheira Carolina Matos, do TCE, e que reuniu dezenas de servidores e servidoras, marcou nesta quarta-feira (06/03) o início de uma série de eventos que serão promovidos pelo TCE e TCM em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que será comemorado na próxima sexta-feira, dia 8 de março.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, e do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Andrade Netto, participaram da cerimônia de abertura, realizada no auditório do TCE, e que contou com presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cyntia Maria Pina Resende, da deputada Soane Galvão, entre outras autoridades.

O conselheiro presidente Marcus Presídio, em sua saudação, chamou a atenção para a enorme desigualdade que ainda existe em nossa sociedade e os esforços que devem ser feitos por todas as instituições públicas para combater a discriminação. A presidente do TJ, desembargadora Cyntia Pina Resende, lembrou que apenas na década de 1980 uma juíza baiana foi promovida a desembargadora, mas reconheceu que houve avanços, e hoje elas compõem 40% do colégio de desembargadores. Observou, no entanto, que ela é apenas a quarta presidente do Tribunal de Justiça, ao longo dos mais de quatro séculos de existência da corte.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua fala, destacou que embora ainda haja um longo caminho a ser percorrido, há conquistas a serem comemoradas. Disse que, no TCM, há dados promissores que indicam avanços na luta contra a desigualdade: no conjunto de cargos de direção, gerência e inspetorias, alguns dos mais importantes – revelou – são ocupados por mulheres. Ele citou como exemplo a Superintendência de Controle Externo, que dirige o corpo técnico da instituição; a Assessoria Jurídica e a Secretaria Geral do TCM. Observou também que a Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM é comandada por uma mulher, a procuradora Aline Rego.

Lembrou o conselheiro que, no ano passado, “tivemos a alegria da nomeação da primeira mulher a compor o colegiado do tribunal nos mais de 50 anos de existência, a conselheira Aline Peixoto, que já tem uma atuação destacada”. Tudo isso, para ele, sinaliza “um novo tempo”.

Mas acrescentou: “Se é verdade que, ao longo da caminhada da mulher por sua afirmação é possível enxergar avanços – e eles de fato existem – não podemos ocultar que ainda existem desafios que exigem o concurso de todos nós como pessoas, pais, educadores e das instituições para sua superação, a exemplo da violência de gênero em suas diferentes formas, como o feminicídio que atinge a mulher simplesmente pelo fato de ser mulher – o que é intolerável e que exige a repulsa de toda a sociedade.

Compuseram a mesa do evento as seguintes autoridades: o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco Netto; a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Chyntia Maria Pina Resende; a procuradora-geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Camila Luz; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Aline Rego; a deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, Soane Galvão; a coordenadora da Central de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado da Bahia, promotora de Justiça Andrea Scaff de Paula Mota, representando o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; e a defensora pública Mônica Aragão, coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública, representando a defensora-geral, Firmiane Venâncio.