Promessa de Temer de novos presídios federais não saiu do papel

Anunciada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB) como resposta ao massacre de 56 presos em Manaus, a construção de cinco novos presídios federais não saiu do papel até hoje, ainda que o prazo dado na época pelo emedebista tenha sido de um ano para conclusão das penitenciárias.

O anúncio foi feito em 5 de janeiro, poucos dias depois de uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que tinha cogestão entre o governo do Amazonas e uma empresa privada, a Umanizzare. Temer afirmou que cada um dos presídios que seriam construídos em cada região do país custaria entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.

Na ocasião, ele deu ao então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o prazo de um ano para que a pasta concluísse a construção dos cinco presídios.

Dois meses depois, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) realizou workshop para adequação do projeto arquitetônico das novas penitenciárias federais. O plano passou a ser construir as unidades no Norte, Nordeste e Sudeste, com 250 mil metros quadrados de área e construídas a aproximadamente 50 quilômetros de distância de um aeroporto.

Depois disso, estados que demonstraram interesse inicialmente recuaram e o ministério tentou articular a construção junto ao Congresso, sem sucesso.

A construção de novos presídios não está atualmente nos planos do governo Lula (PT), de acordo com fontes que acompanham o tema. Uma das razões para isso é a taxa de ocupação dessas penitenciárias, que gira em torno de 50%, situação bem diferente da superlotação registrada na maioria das prisões brasileiras.

Em resposta à fuga inédita de dois presos da penitenciária federal em Mossoró, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a construção de muralhas em todos os presídios federais.

Também anunciou a ampliação do sistema de alarme e sensores nas cinco unidades prisionais federais e pediu a nomeação de 80 policiais penais já aprovados em concurso para reforçar o sistema prisional federal.